PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 14.234/2021, na vaga de nº 112, ocupado pelo servidor SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA, a partir de 20/12/2023, em razão de exoneração a pedido.

SILMAR FERNANDES