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Tribunal Regional Eleitoral - SP

Secretaria de Gestão da Informação e Documental

Coordenadoria De Gestão Da Informação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 238, DE 6 DE AGOSTO DE 2024.

Altera a composição da comissão instituída pela Portaria TRE-SP nº 184/2023 para a realização de estudos sobre a manutenção, criação e extinção de postos e pontos de atendimento eleitoral, com o objetivo de revisar sua regulamentação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a delegação de competência estabelecida no artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP nº 1/2022,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria TRE-SP nº 184/2023 para a realização de estudos sobre a manutenção, criação e extinção de postos e pontos de atendimento eleitoral, com o objetivo de revisar sua regulamentação, conforme abaixo:

I - JULIA BALBI ALBERTIN (AACE), titular, e VALDEMAR XAVIER PEREIRA (AACV), suplente;

II - CLAUDIA GARGI, titular, e JULIANA DE OLIVEIRA MARTINS OLIVARES, suplente (CRESEC);

III - ALINE DE SOUZA RIBEIRO, titular, e MARCOS ANTONIO SAENZ, suplente (SEPLAN);

IV - GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, titular, e RICARDO SALLES KURUSU, suplente (ASSEC);

V - ANDRESA MACHADO DE OLIVEIRA LEITE, titular, e LOURDES APARECIDA DOMINGUES SALLUM, suplente (SGP);

VI - JULIANA FREIRE DOS SANTOS, titular, e CONRADO CAETANO FERRAZ, suplente (CRCE).

Art. 2º  A comissão será coordenada pela titular da Assessoria de Atendimento aos Cartórios Eleitorais (AACE).

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SP nº 156, de 13.8.2024, p. 5.