PORTARIA Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria TRE-SP nº 1/2022, considerando o iminente término do mandato da atual composição da Comissão Permanente de Ética e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 0008156-79.2015.6.26.8000, bem como nos termos do artigo 24 do Código de Ética dos Servidores e Servidoras do TRE-SP (Portaria nº 214, de 30/9/2015),

RESOLVE:

Art. 1º  Designar, a partir de 29/8/2024, a servidora Regina Rufino, o servidor Valdemar Xavier Pereira e a servidora Julia Balbi Albertin, para, sob a presidência da primeira, comporem como membros titulares a Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com mandato de 1 (um) ano.

Art. 2º  Designar os servidores Aldnei Rogério Barbosa e Leandro Hiroto Tamashiro e a servidora Priscilla Carmo Lima Rico Madureira como suplentes de presidente e membros, respectivamente.

Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA