PORTARIA Nº 184, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º  O artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 110/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE-SP nº 109/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Tribunal será composto pelos seguintes integrantes:

I - Desembargador Roberto Maia Filho, que exercerá a função de supervisor;

II - Juíza Fernanda Mendes Simões Colombini, Assessora da Presidência, que exercerá a função de coordenadora;

III - Juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral;

V - André Luiz Pavim, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral; e

VI - Luciano Antonio Ribeiro Sanches, Secretário Judiciário." (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SILMAR FERNANDES

PRESIDENTE