PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Declarar vago, a partir de 23/5/2024 em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FELIPPE CONSTANTINO DA SILVA, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei nº 13.150/2015, vaga nº 16.

SILMAR FERNANDES