PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar PATRÍCIA SCHEIFER, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Art. 2º  Nomear LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, exonerando-o do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Art. 3º  Nomear MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciária - Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Autuação, Distribuição e Dados Processuais, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 14 de dezembro de 2023.

Art. 4º  Designar DANIELLE DE SOUZA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, no período de 14 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024.

Art. 5º  Designar CARLOS MARTINS DE CARVALHO FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Classificação e Autuação, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Art. 6º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES