PORTARIA Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  Exonerar, em razão de aposentadoria, MARGARETE ALVES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.

Art. 2º  Dispensar LEANDRO PEGORARO DAS NEVES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.

Art. 3º  Nomear LEANDRO PEGORARO DAS NEVES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Programação de Sistemas, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.

Art. 4º  Designar MURILO SOUZA DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas.

Art. 5º  Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2024.

SILMAR FERNANDES