Declara a estabilidade do servidor relacionado.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados, atendidos os requisitos do estágio probatório.

Nomeia e designa servidoras para ocupar função comissionada e exonera e dispensa servidores(as) de funções comissionadas.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia Da Informação, especificado.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas diversas que se fizerem necessárias em caráter emergencial que venham a ocorrer durante o encerramento do exercício de 2024, especialmente no recesso forense de dezembro de 2024.

Estabelece o cronograma de providências a cargo das diversas unidades do TRE-SP, constante do Anexo I, para instrução do Relatório de Gestão referente ao Exercício 2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Designa as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Dispõe sobre o expediente e o horário de atendimento ao público externo na secretaria do TRE-SP, nos cartórios eleitorais, postos e pontos de atendimento, no período de 7 a 31 de janeiro de 2025.

Regulamenta a prestação de serviços durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025 e regulamenta o serviço extraordinário nesse período.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Feriados 2025.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a designação de servidor e servidora para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais "Cert-JUS Poder Público”.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 262/2023 e atualiza os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto e autoriza a realização de saques, observado o limite de 30% do valor da concessão.

Institui o Plano de Educação e Cultura em Segurança da Informação, para o biênio 2025/2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara a estabilidade da servidora relacionada.

Designa as substitutas e o substituto dos titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede suprimento de fundos suplementar, em reforço à despesa ordenada pela Portaria nº 205, de 24 de julho de 2024, às Chefias de Cartório das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior indicadas, para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração do 2º turno das Eleições 2024.

Declara vago o cargo especificado, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Altera a composição e a coordenação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Instituição de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 649/2024, que dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Municipais de 2024 nos Postos e Pontos de Atendimento e dá outras providências.

Designa as substitutas e os substitutos dos titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Retifica a Portaria TRE-SP nº 272/2024, que convocou os servidores que irão compor a equipe de apoiadores que irão exercer as atividades do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, nas Eleições de 2024, para a dispensa e a nomeação de novos servidores.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Convalida a concessão de suprimento de fundos suplementar.

Retifica parcialmente o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 280 de 19/09/2024.

Concede aposentadoria, com proventos proporcionais, a servidor do Quadro do TRE-SP.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria, com proventos proporcionais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos suplementar para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração do 1º turno e, se houver, 2º turno das Eleições 2024.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com segurança dos cartórios eleitorais do Interior e da Capital.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispõe sobre auxílio-alimentação dos mesários, mesárias e apoios logísticos convocados nos termos e limites da Resolução TRE-SP nº 642/2024.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo de pequeno vulto.

Regulamenta a Galeria de Retratos de Diretores e Diretoras-Gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 643/2024, que dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Municipais de 2024 com uso da solução JE-Connect e dá outras providências.

Declara a estabilidade dos servidores e servidoras relacionados.

Concede suprimento de fundos para atendimento de eventuais despesas em caráter contingencial, de despesas incluídas no rol constante das instruções do suprimento de fundos das Eleições 2024.

Exoneração e nomeação de cargo em comissão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 330/2023, que torna públicos os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral

Dispõe sobre a delegação de competência à pessoa titular, ou substituta, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para os atos de assinatura dos termos de recebimento e quitação de valores recebidos, a título indenizatório, oriundos da execução das garantias contratuais.

Institui o Processo de Planejamento das Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede 30 (trinta) dias de trânsito a servidor.

Designa os(as) servidores(as) para compor as Equipes de Assessores e Apoio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Altera a Portaria TRE-SP nº 361/2017, que regulamenta o uso de meio eletrônico para obtenção e controle de números de documentos que especifica por meio do Sistema Gerador de Números de Ofícios e Similares - GeNOs.

Designa as substitutas e o substituto dos titulares de cargo em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Designa as substitutas e os substitutos dos titulares de cargos em comissão relacionados, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal; e autoriza a realização de saques, observado o limite de 30% do valor da concessão.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Designa substituição do cargo em comissão indicado, nos períodos discriminados.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara vago o cargo de analista judiciário – área administrativa, em razão de exoneração a pedido.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidor aposentado por este Tribunal.

Altera o Anexo I da Portaria TRE-SP nº 212/2024, que dispõe sobre a convocação e nomeação de Auxiliares para as Eleições 2024.

Institui o Processo de Gerenciamento de Escopo e Requisitos no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Solicitação de Sistema de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Sustentação de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Institui o Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Designa os substitutos e substitutas dos titulares de cargos em comissão e retifica a Portaria nº 198/2024.

Altera a composição da comissão instituída pela Portaria TRE-SP nº 184/2023 para a realização de estudos sobre a manutenção, criação e extinção de postos e pontos de atendimento eleitoral, com o objetivo de revisar sua regulamentação.

Designa as substitutas dos titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados e retifica a Portaria nº 239/2024.

Altera o Anexo I da Resolução TRE-SP nº 643/2024, que dispõe sobre a transmissão dos arquivos de urna nas Eleições Municipais de 2024 com uso da solução JE-Connect e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor que especifica.

Dispensa e designação de funções comissionadas.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor e declara vago o cargo.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com segurança dos Cartórios Eleitorais do Interior e da Capital, estes últimos, em casos específicos de roubo/furtos de fiação elétrica que impeçam o regular funcionamento das unidades, e para eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara vago cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispõe sobre o encaminhamento, por meio eletrônico, das listas com os nomes dos(as) responsáveis para expedir credenciais dos(as) fiscais e delegados(as) de partidos políticos, coligações e federação de partidos que atuarão nas seções e na junta eleitoral, bem como do nome dos(as) fiscais que atuarão nas seções instaladas nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, para as Eleições 2024, no âmbito do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a publicação de editais de citação, intimação e notificação eletrônicas a que se refere o artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil, no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (sistema "Editais").

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária à servidora relacionada.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos(as) Auxiliares para as Eleições 2024.

Dispõe sobre a recepção de justificativas e o funcionamento das mesas receptoras de justificativa nas Eleições de 2024.

Concede aposentadoria a servidor, com proventos proporcionais e declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

Delega competência ao(à) titular da Secretaria de Gestão da Informação e Documental do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos a chefes de cartório das zonas eleitorais da Capital e do Interior e a assistentes dos postos de atendimento eleitoral para o custeio de despesas relacionadas com a preparação, realização e apuração do 1º turno e, onde houver, do 2º turno das Eleições 2024.

Designa membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com mandato de um ano.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Designa substitutos(as) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Redistribui, por triangulação, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designa Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Interior.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, cargo de analista judiciário especificado.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor relacionado, em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, cuja vacância decorreu da aposentadoria da servidora indicada.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Atualiza a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-SP.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Altera a Portaria TRE-SP nº 21/2023, que institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão das Contratações e do Comitê Executivo das Contratações do TRE-SP e dá outras providências.

Redistribui, por triangulação, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a Seção Judiciária da Bahia do TRF da 1ª Região, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do TRE-PR para o TRE-SP e com um cargo da Seção Judiciária da Bahia do TRF da 1ª Região para o TRE-PR.

Concede pensão vitalícia e torna sem efeito a Portaria TRE-SP nº 255, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 217, de 16 de novembro de 2023.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Designa servidores e servidoras para integrarem a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Comitê de Gestão da Mudanças, Liberações e Implantações (CGMUD) em Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa substitutos(as) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados.

Altera o artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 32, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, em 9 de maio de 2023, que trata da concessão de pensão vitalícia instituída por servidora ao cônjuge, para conceder pensão temporária a netos sob guarda da mesma servidora falecida, em cumprimento à decisão judicial, sem trânsito em julgado, sob tutela de urgência.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe B, Padrão 6.

Designação da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Adere ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e institui a Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Concede pensão vitalícia integral a cônjuge de servidor aposentado.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) – Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, um cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre os limites máximo e mínimo de eleitores(as) por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo para as Eleições Municipais de 2024.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede suprimento de fundos para despesas relativas à segurança das pessoas que trabalham e circulam nos cartórios eleitorais e do patrimônio das serventias.

Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Revoga, a pedido, a licença não remunerada para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora.

Redistribui, por triangulação, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE-SP com cargos de igual denominação ocupados por servidores do TRE-GO e do TRE-MG.

Redistribui um cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo em reciprocidade com um cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Concede Suprimento de Fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pelo servidor relacionado, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, ocupado pelo servidor indicado, proveniente do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede Suprimento de Fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a utilização, no dia do pleito, de listas impressas de eleitoras e eleitores para identificação de suas seções de votação como meio adicional e subsidiário de facilitar o exercício do voto, em razão da consulta às listas impressas ser meio excepcional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão no período discriminado.

Exonera e dispensa os servidores relacionados dos cargos em comissão ocupados, bem como nomeia e designa os servidores especificados para ocuparem funções comissionadas.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-SP nº 9/2024, bem como designa as servidoras e o servidor indicados para atuarem como suplentes da comissão permanente de processo administrativo disciplinar, para apuração de
irregularidades imputadas a servidores(as) lotados(as) na capital.

Institui o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o uso, a adoção e o desenvolvimento de modelos ou soluções de Inteligência Artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Remove servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, mediante permuta com servidora, ocupante do cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

Altera o Anexo II e III do Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça ad hoc para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-SP, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do TRE-PE.

Concede pensão vitalícia instituída por servidor aposentado do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo à cônjuge indicada.

Concede suprimento de fundos.

Prorroga a requisição de servidor, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Dispõe sobre a integração da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351/2020, aos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) com empresas prestadoras de serviços.

Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Nomeia servidora para secretariar as atividades da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político 11 - REDESP da Escola Judiciária Paulista - EJEP.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa especificado, com o cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Transforma a especialidade dos cargos citados pelos motivos que menciona.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área de Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Institui o Plano de Formação e Aperfeiçoamento dos integrantes da polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo em reciprocidade com cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

Redistribui, por triangulação, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa entre os tribunais: TRE-SP, TRE-AP e TRE-PB.

Nomeia candidato ao cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária (AJAJ), em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa (AJAA), proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Declara vago o cargo que especifica em razão de posse em outro cargo público.

Declara vago o cargo que especifica em razão de posse em outro cargo público.

Nomeia Técnico Judiciário - Área Administrativa para cargo em comissão.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão nos períodos discriminados

Remove servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, mediante permuta com servidora, ocupante do cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal daquele Regional.

Regulamenta a cessão de servidor(a) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa pregoeiros(as), agentes de contratação e correspondentes equipes de apoio para a realização de pregões e dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP.

Torna sem efeito, por perda de prazo legal para posse no cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, a nomeação de um candidato aproveitado do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Altera o artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 1/2019, que dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na Intranet.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor e declara vago, em razão de aposentadoria o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Dispõe sobre o acesso e a utilização dos sistemas Penhora Online e SerasaJUD no âmbito do segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos a servidor para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Institui o Serviço de Comunicação e Colaboração Corporativa Google Workspace do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa.

Institui o procedimento e a periodicidade de atualização das informações relativas ao cumprimento da Resolução CNJ nº 156/2012, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina.

Altera a Portaria TRE-SP nº 247/2021, que trata da concessão de pensão.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 42/2023 e estabelece os valores mensais, por faixa etária, concernentes à assistência à saúde para os(as) servidores(as) ativos(as), aposentados(as), dependentes e pensionistas deste Tribunal.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,  em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação criado por leis anteriores, proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cuja vacância decorreu da aposentadoria voluntária.

Designa substitutos de titulares de cargo em comissão no período que especifica.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão nos períodos discriminados.

Concede aposentadoria voluntária à servidora do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo vago de igual denominação proveniente do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor especificado no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Designa servidores(as) para atuarem como pregoeiros(as) e como agentes de contratação, além de designar equipe de apoio dos(as) pregoeiros(as) e dos(as) agentes de contratação. Revoga Portarias do TRE-SP nº 286/2023 e 331/2023.

Redistribui cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade com um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Altera a Portaria TRE-SP nº 134/2023, que instituiu a Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Concede aposentadoria voluntária, e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) Área Administrativa.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Exonera, nomeia, dispensa e designa para funções comissionadas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 231/2016, que designa comissão multidisciplinar constituída com a finalidade de elaborar termo de referência para a contratação de serviços de remoção médica pré-hospitalar/ambulância para atendimento na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Declara a estabilidade de servidores e servidoras relacionados.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade em razão de posse em cargo público inacumulável.

Altera o Anexo II e III do Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre os critérios a serem observados na composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Remove servidor, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, para outro Tribunal Regional, sendo a remoção condicionada à permuta por triangulação.

Nomeia por concurso, em estágio probatório, para o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na Classe A, Padrão 1, os(as) candidatos(as) relacionados(as), aproveitados(as) do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Concede aposentadoria compulsória e declara vago o cargo especificado.

Dispõe sobre o Conselho de Representantes dos Cartórios Eleitorais, modifica a composição dos Núcleos e dá outras providências.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão discriminados.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas em razão de posse em cargo público inacumulável.

Remove servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mediante permuta.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Concede Pensão Vitalícia a servidor aposentado do Tribunal.

Retifica Portaria TRE-SP nº 358/2023.

Dispõe sobre a utilização das linhas telefônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e revoga a Portaria TRE-SP nº 65/2014.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidor e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a).

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de posse de servidor em cargo público inacumulável.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados e retifica a Portaria TRE-SP nº 340/2023.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora no cargo efetivo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa.

Institui Grupo de Trabalho destinado a atualizar os atos normativos que regem as publicações no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e revoga a Portaria TRE-SP nº 279/2020.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo público inacumulável.

Concede Suprimento de Fundos à servidora para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J, e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão de exoneração a pedido.

Regulamenta a atuação dos Cartórios Virtuais de Primeiro Grau e da Assessoria de Apoio a essas unidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Altera a Portaria TRE-SP nº 93/2022, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-natalidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara estabilidade de servidores e servidora em estágio probatório.

Designa Comissão Regional Multidisciplinar de Fiscalização do descarte das UE2009, para o contrato TSE nº 52/2023.

Redistribui cargo de técnico judiciário.

Declara estabilidade de servidor em estágio probatório.

Dispõe sobre a possibilidade de apresentação de peças processuais em meio físico nos casos de desastres, crises ou qualquer evento adverso que impossibilite a prática pelas vias ordinárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Exoneração de cargo em comissão e designação para função comissionada de servidores e de servidoras.

Designa composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Designa servidoras e servidores públicos para atuarem como laboratoristas, nos termos da Portaria TRE-SP nº 205/2023, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Desembargador para exercer a função de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado por servidor do TRE-SP, em reciprocidade com o cargo de igual denominação ocupado por servidora do TRE-RJ.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

Designa as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para exercerem suas atividades no exercício de 2024.

Designa servidora para as funções de Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Relaciona os integrantes do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista para o biênio de 2024/2025.

Designa Juíza de Direito, colocada à disposição desta Corte pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo para prestar serviços junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeia Diretora-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Nomeia Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.