PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE,

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 14.234/2021, vaga de nº 75 ocupado por MELISSA BEZ BATTI, RG nº 6064172635 SSPRS/RS, a partir de 22/12/2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA