PORTARIA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga de nº 32, ocupado por LUIZ CARLOS RODRIGUES LIMA, RG nº 13.738.173 SSP/SP, a partir de 6/1/2023, em razão de seu falecimento.

DES. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA