PORTARIA Nº 335, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Portaria 142/2023;

CONSIDERANDO as diretrizes constantes no Edital de Abertura do 1º Programa Auxílio-bolsa de estudos;

CONSIDERANDO a aprovação pelo Diretor-Geral do resultado do processo seletivo (documento SEI nº 4967071);

CONSIDERANDO que não houve interposição de recurso ao resultado do processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1º  Conceder o auxílio-bolsa de estudos de graduação, a partir de novembro de 2023, aos servidores e às servidoras:

Art. 2º  Conceder o auxílio-bolsa de estudos de graduação, a partir de janeiro de 2024, aos servidores e às servidoras:

Art. 3º  Conceder o auxílio-bolsa de estudos de pós-graduação, a partir de novembro de 2023, aos servidores e às servidoras:

Art. 4º  Conceder o auxílio-bolsa de estudos de pós-graduação, a partir de janeiro de 2024, à servidora:

Art. 5º  Os servidores e servidoras contemplados por esta portaria deverão apresentar documentação complementar à Seção de Benefícios e assinar Termos pertinentes (de ciência e compromisso de multiplicação dos conhecimentos adquiridos com o curso e de permanência no TRE-SP pelo prazo mínimo igual ao do curso), conforme disposto nos artigos 15, 16 e 18, §2º, da Portaria TRE-SP nº 142/2023.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

PAULA HELENA BATISTA SILVA

Secretária de Gestão de Pessoas