PORTARIA Nº 286, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.

A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria TRE-SP nº 1/2022,

DETERMINA:

Art. 1º  Ficam designados(as) os(as) servidores(as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini e Simone Ferreira Alvarenga para atuarem como pregoeiro(a) na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito do TRE-SP, nos termos dos artigos 7º, inciso II, e 9º do Decreto nº 3.555, de 8/8/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000, e dos artigos 13, inciso I, e 16, inciso I, do Decreto nº 10.024, de 20/9/2019.

Art. 2º  Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio do(a) pregoeiro(a) os(as) servidores (as) Ricardo Mendonça Falcão, Omar Gazzal Bannout, Silvana Sales Scardini, Simone Ferreira Alvarenga, Debora Arns Wang, Luciana Russo Kohnen Grosche e Maria Midori Yamamoto Taketa, nos termos do artigo 16, inciso II, do Decreto nº 10.024, de 20/9/2019.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade de doze meses, revogando-se a Portaria TRE-SP nº 304/2022.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

REGINA RUFINO

DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA