PORTARIA Nº 193, DE 18 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE,

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.354/1985, vaga nº 141, ocupado por JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, CPF nº 076.216.338-08, a partir de 19/6/2023, em razão de seu falecimento.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA