PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a criação do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, por meio da Portaria TRE-SP nº 253/2020;

CONSIDERANDO a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável, do Comitê de Participação da Mulher e da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus,

RESOLVE:

Art. 1º  Extinguir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE