PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, na vaga de nº 79, ocupado por ALEXANDRE PONTUAL OLIVEIRA, RG nº 20.431.297-8 SSP/SP, a partir de 3/12/2022, em razão de seu falecimento.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA