Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em reciprocidade com o cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Altera os artigos 3º e 5º da Portaria TRE-SP nº 117, de 17 de agosto de 2021.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão.

Designa os substitutos dos titulares dos cargos em comissão que especifica.

Designa agentes de contratação e equipe de apoio para a realização de dispensas de licitação eletrônicas no âmbito do TRE-SP.

Torna públicos os dias em que não haverá expediente em 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

Concessão de suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Altera a Portaria TRE-SP nº 236/2022, que institui a Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE/SP nº 96/2023, alterada pela Portaria TRE/SP nº 131/2023, para dispor sobre a opção de regime jurídico na transição das Leis nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o anexo da Portaria TRE-SP nº 86/2023, que instituiu Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e revoga a Portaria TRE-SP nº 120/2023.

Designa pregoeiros(as) e equipe de apoio para a realização de pregões no âmbito do TRE-SP.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude da cisão da 386ª Zona Eleitoral - Barueri para criação da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, redistribuição de eleitores(as) entre as Zonas Eleitorais de Barueri e extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí e redistribuição de eleitores(as) para Zonas Eleitorais do entorno.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude da redistribuição do eleitorado entre zonas eleitorais do Município de Campinas e do Município de São Bernardo do Campo.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento, em virtude do remanejamento de municípios entre zonas eleitorais do Estado de São Paulo.

Trata da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Revoga a Portaria TRE-SP nº 164/2022 e atualiza os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede pensão temporária.

Altera a Portaria TRE-SP nº 130, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a designação das servidoras e dos servidores públicos para atuarem como laboratoristas, nos termos da Portaria TRE-SP nº 205/2023, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), denominado SAMPALAB, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Altera a Portaria nº 61/2016, que regulamenta a sistemática de reposição ao erário de débitos de servidores e servidoras ativos, inativos e pensionistas já falecidos(as), bem como de valores indevidamente pagos após o óbito de servidores e servidoras e pensionistas.

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Declara vago um cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição do grupo de trabalho multidisciplinar instituído pelas Portarias TRE-SP nº 112/2021 e nº 129/2023 para elaborar o instrumento de planejamento “Plano de Transformação Digital”, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece os horários de expediente e de atendimento ao público externo no período de 3 a 14 de julho de 2023.

Designa substitutas(os) de titulares de cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa os(as) substitutos(as) dos(as) titulares de cargo em comissão.

Dispõe sobre a instituição e a composição de Comissão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a realização de estudos sobre a manutenção/criação/extinção de POSTOS/PONTOS, com o objetivo de revisar sua regulamentação.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora que especifica.

Concessão de suprimento de fundos.

Redistribui um cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária em reciprocidade com um cargo de igual denominação oriundo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ao servidor especificado.

Redistribui cargo efetivo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Comitê de Gestão de Mudanças, Liberações e Implantações (CGMUD) em Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças, Liberações e Implantações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área apoio especializado, especialidade operação de computadores classe c, padrão 11.

Dispõe sobre o Comitê Orçamentário e Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nomeação, por concurso, para o cargo de Analista Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Classe A, Padrão 1

Valor do benefício especial.

Concede suprimento de fundos para cobertura de despesas com serviços de terceiros - P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Extinção da Comissão de Gestão da Informação (CGI).

Concede aposentadoria voluntária E declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora e declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais pela média, ao servidor especificado.

Redistribui o cargo efetivo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, ao servidor especificado.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,  servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Prorrogação de prazo de processo administrativo disciplinar.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor especificado.

Designa as substitutas dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1.

Redistribui o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa em reciprocidade com o cargo de igual denominação proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa substitutas(os) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Altera a Portaria TRE-SP nº 361/2017, que regulamenta o uso de meio eletrônico para obtenção e controle de números de documentos que especifica por meio do Sistema Gerador de Números de Ofícios e Similares - GeNOs.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede pensão vitalícia.

Declara vago o cargo de técnico(a) judiciário(a) - área administrativa, Classe A, Padrão 1.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária à servidora, com proventos calculados pela média das remunerações.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas à segurança.

Concede suprimento de fundos  para cobertura de despesas com serviços de terceiros – P.J. e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa - Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa - Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa - Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia nova Comissão de Gestão da Memória (CGM), prevista no artigo 39 da Resolução CNJ nº 324/2020, revogando a Portaria TRE-SP nº 148/2021.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o papel de Gestor e Gestora de Processos de Trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e das unidades responsáveis no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 96/2023, para dispor sobre a opção de regime jurídico na transição das Leis nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, de acordo com a Medida Provisória nº 1.167, de 31/03/2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera a composição do grupo de trabalho multidisciplinar instituído pela Portaria TRE-SP nº 112 /2021 para elaborar o instrumento de planejamento "Plano de Transformação Digital", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa as substitutas dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em  comissão, nos períodos discriminados.

Dispõe sobre a formação de Grupo de Trabalho multissetorial para análise e elaboração de normativo relativo ao empréstimo de urnas eletrônicas, urnas de lona e cabinas de votação para eleições não oficiais.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos criada pela Portaria TRE-SP nº 96/2009 e alterada pelas Portarias TRE-SP nº 73/2011, 26/2015, 100/2015, 86/2017, 173/2021 e 347/2022.

Reintegra servidor relacionado no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área - Administrativa.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora que especifica e declara vago o o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 11.

Altera a Portaria TRE-SP nº 86/2023, que instituiu Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos que atuam na área de Contratações Públicas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera o processo de planejamento orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui o cargo efetivo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, contados do término do prazo fixado na Portaria TRE-SP nº 54/2023, o prazo para conclusão dos trabalhos de apuração instaurados pela Portaria TRE-SP nº 323/2022.

Autoriza servidores e servidora a firmar solicitações para abertura de conta corrente, cadastros e permissões atinentes à administração dos Cartões de Pagamento do Governo Federal (CGPF) para movimentação de recursos de suprimento de fundos.

Concede suprimento de fundos.

Retifica a Portaria nº 202/2022.

Dispõe sobre o cronograma de implementação do rezoneamento das zonas eleitorais da Capital do Estado de São Paulo.

Define remoção, mediante permuta, de servidor do quadro do TRE-SP para o TRE-PE.

Designa substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Dispõe sobre a concessão de elogio funcional a servidor e servidora no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe A, Padrão 2.

Redistribui o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cuja vacância decorreu da aposentadoria de servidor.

Dispõe sobre o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o período de transição entre os regimes jurídicos da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a suspensão da anotação de órgão partidário estadual e municipal após o trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral, conforme artigo 54-A e seguintes da Resolução TSE nº 23.571/2018.

Disciplina o recebimento de bens permanentes e de consumo da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Regulamenta o uso de copos descartáveis na Justiça Eleitoral Paulista.

Acrescenta o § 4º ao artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 228/2020, que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante paraservidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 3.

Revoga a Portaria TRE-SP nº 121/2022 e altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando-se a relação de membros e das unidades, após a reestruturação da Secretaria do Tribunal, efetivada por meio da Resolução TRE-SP nº 581/2022.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 3.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) – área administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho para facilitar o processo de implementação e consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Conceder pensão vitalícia a cônjuge de servidor.

Dispõe sobre a designação de oficial de justiça “ad hoc” para cumprimento de mandados expedidos no âmbito da competência privativa deste Tribunal Regional Eleitoral.

Declarar vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do quadro de pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Altera a Portaria TRE-SP nº 130, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara vago cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 3.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas relativas aos deslocamentos realizados com os veículos da frota do Tribunal e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com materiais e serviços relativos à segurança dos cartórios eleitorais do Interior.

Concede pensão vitalícia integral a cônjuge de servidora.

Revoga licença não remunerada para acompanhamento de cônjuge.

Designa substituto(as) de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Designa substitutas(os) de titulares dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara a estabilidade da servidora relacionada.

Concessão de remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge.

Designa servidores e servidoras para integrarem a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidor.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

Revoga licença para acompanhamento de cônjuge.

Altera a Portaria TRE-SP nº 236/2022, sobre a constituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Disponibiliza a requisição de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça.

Designa as Comissões Permanentes de Sindicância para exercerem suas atividades no exercício de 2023.

Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos de processo administrativo disciplinar.

Designa Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar para o exercício de 2023.

Designar as substitutas e os substitutos das(os) titulares de cargo em comissão no período que especifica.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão.

Concede suprimento de fundos à servidora para cobertura de despesas com serviços de terceiros – P.J.  e de eventual contribuição previdenciária patronal.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora que especifica.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Apoio Especializado -Especialidade Operação de Computadores.

Declara vago cargo de Analista Judiciário(A) - Área Apoio Especializado -Especialidade Arquivologia.

Dispõe sobre a instituição e a composição de Grupo de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para a realização de estudos sobre a manutenção das listas impressas de eleitoras e eleitores por local de votação, para disponibilização às zonas eleitorais e utilização no período eleitoral.

Aprova o Programa de Integridade e Compliance do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Fixa valor mensal por beneficiário da Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Concede pensão vitalícia à mãe de servidor.

Torna sem efeito nomeações e retifica a Portaria TRE-SP nº 314/2022.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares relacionados dos cargos em comissão, nos períodos discriminados.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Arquivologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui a Comissão de Contratações (CCT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial que especifica.

Designa substitutos dos titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o período 2023 – 2024.

Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) de bens, serviços, obras e de soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, com o cargo de igual denominação do TRE-SC.

Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte e de reembolso de despesa com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Projeto-Piloto do Cartório Virtual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

Concede Suprimento de Fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Institui e disciplina, no âmbito do TRE-SP, a Comissão de Responsabilização, incumbida da instauração e condução do procedimento administrativo para apuração de irregularidades e infrações do licitante ou contratado passíveis de aplicação das sanções previstas pelo artigo 156, incisos III e IV e parágrafo 7º, da Lei nº 14.133/2021.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidor do quadro do TRE-SP.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fundamento nos artigos 140 e 143 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 136 da Resolução TRE-SP nº 468/2019.

Institui e dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão das Contratações e do Comitê Executivo das Contratações do TRE-SP e dá outras providências.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão.

Designa substituta de titular de cargo em comissão

Concede pensão vitalícia a cônjuge de servidor na forma que identifica.

Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede aposentadoria e declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Designa os(as) substituto(as) dos(as) titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão.

Designa as(os) substitutas(os) das(os) titulares dos cargos em comissão.

Dispõe sobre a dispensa do uso de máscaras faciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede pensão vitalícia à cônjuge de servidor que especifica.

Declara vago cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara estabilidade do servidor relacionado.

Concede pensão vitalícia instituída ao cônjuge da servidora que especifica.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário (a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13.

Concede aposentadoria voluntária e declara vago o cargo de Analista Judiciário (a), Área Judiciária, Classe C, Padrão 13.

Designa servidores para realizarem a Conformidade dos Registros de Gestão.