
Tribunal Regional Eleitoral - SP
Secretaria de Gestão da Informação e Documental
Coordenadoria De Gestão Da Informação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, na vaga de nº 496, ocupado por RAFAEL SILVA VASCONCELLOS, RG nº MG-17.048.451, a partir de 25/1/2022, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 2.2.2022, p. 55.