PORTARIA Nº 351, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  Tornar sem efeito, por desistência definitiva, a nomeação de Giovanna Maschietto Guerra, RG 48498259X, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, publicada na Portaria TRE-SP nº 246, DOU nº 175 de 14/9/2022.

Art. 2º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

REILSON VOLNEI DE OLIVEIRA, 87ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente de aposentadoria de Miriam Cristina Morente Cassiano em 2/9/2022, nos termos da Portaria nº 154/2022, publicado no DOU nº 168, de 2/9/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

RODRIGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA BURGOS, 88ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente de aposentadoria de Jane Lucia de Souza Moraes Leme em 18/5/2022, nos termos da Portaria nº 120/2022, publicado no DOU nº 93, de 18/5/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

GUSTAVO RONCONI, 89ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Paulo Sergio Marques em 16/12/2021, nos termos da Portaria nº 281/2021, publicado no DOU nº 236, de 16/12/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

LIGIA GONCALVES AMARO, 93ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente de aposentadoria de Veranilza Maria dos Santos em 17/1/2022, nos termos da Portaria nº 282/2022, publicado no DOU nº 11, de 17/1/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, art. 4º da Lei nº 12.990/2014

NILSON VIEIRA MORENO, 19ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de exoneração de Caio Cesar Suares Araujo em 22/8/2022, nos termos da Portaria nº 234/2022, publicado no DOU nº 168, de 2/9/2022.

Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

VINICIUS DOS SANTOS SILVA, 127ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Elza Guerra de Azevedo em 9/3/2022, nos termos da Portaria nº 60/2022, publicado no DOU nº 46, de 9/3/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

CAMILA SILVA MACEDO, 128ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Margareth Aparecida Siqueira Freire Walczak em 24/1/2022, nos termos da Portaria nº 28/2022, publicado no DOU nº 16, de 24/01/2022, retificada pela Portaria nº 47/2022, publicado no DOU n. 22, de 01/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, 129ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Simone Ursulino Figueiredo Brancalhão em 19/4/2022, nos termos da Portaria nº 79/2022, publicado no DOU nº 74, de 19/4/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

HENRIQUE CARLOS LEITE, 131ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Josemeire de Assis Abrantes Pirstelis em 5/9/2022, nos termos da Portaria nº 143/2022, publicado no DOU nº 169, de 5/9/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

CAIO CESAR FREITAS TOSTA, 133ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Jorge Wu Wen Jung em 21/2/2022, nos termos da Portaria nº 54/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

KASSIA VANESSA DE SOUZA REGO, 134ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Simone Pinheiro Casarini em 1º/2/2022, nos termos da Portaria nº 32/2022, publicado no DOU nº 22, de 01/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, , art. 4º da Lei nº 12.990/2014

MARIA GABRIELA FARIA DA SILVA, 25ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucas Ulhoa Santos em 22/8/2022, conforme Portaria nº 232/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/8/2022.

IGOR LIMA VIEIRA PINTO, 26ª colocação, na vaga criada Lei nº 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Adalberto Biazotto Junior em 18/8/2022, conforme Portaria nº 231/2022, publicada no DOU nº 166, de 31/8/2022.

Cargo de Analista Judiciário(a) - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988

IGOR SILVA RODRIGUES, 13ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Barbara Maria Guerreiro de Oliveira em 26/09/2022, conforme Portaria nº 276/2022, publicada no DOU nº 190, de 5/10/2022.

Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

ALISSON DE OLIVEIRA SILVA, 14ª colocação do concurso público do Superior Tribunal Militar, divulgado pelo Edital nº 1/2017, homologado pelo Edital nº 9/2018, e prorrogado pelo Edital nº 22/2020, com validade suspensa pelo Edital nº 25/2021, e validada até 29/1/2024 de acordo com o Edital nº 31/2022, para ocupar a vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207 de 4/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA