PORTARIA Nº 350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência provisória, a nomeação publicada na Portaria TRE-SP nº 325/2022, DOU nº 214, de 11/11/2022, para ocupar o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, dos(as) candidatos(as): Julia Lopes Mendes, RG 356968145; Marilia Mattos Rocha, RG 820164704; Rafael Salles Santos Barcia, RG 440734216; Sylvio Leonardo Pinto Coelho Nogueira, RG 10592687; Sandro dos Santos  Santa Rosa, RG 478468660; Sonalle Batista de Oliveira, RG 3413005; Felipe Alves de Souza, RG 472699131; e de Rita Angelica Oliveira Bonfim, RG 554498893.

Art. 2º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal, a nomeação publicada na Portaria TRE-SP nº 325/2022, DOU nº 214, de 11/11/2022, para ocupar o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, dos(as) candidatos(as): Juliana Pina Bernardi, RG 356968145; Vitor de Castro dos Santos, RG 125223495; Carolina de Freitas Zamperlin Rosa, RG 326802708; Roberta Calumby Barretto de Macedo, RG 31365221; Marina Garcia Ribeiro, RG 483583480; Lazaro Jainer Machado, RG 45039849; Cristina Estevao Garcia Costa, RG 442202180; e de Ara Wden Chipansky Freire, RG 133144250.

Art. 3º  TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação de Leonardo Alves Mateus, RG 12673584, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, publicada na Portaria TRE-SP nº 189, DOU nº 150 de 09/08/2022, na vaga criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Silva Vasconcellos, em 25/01/2022, conforme Portaria TRE-SP nº 50/2022, publicada no DOU nº 23, de 02/02/2022.

Art. 4º  NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90

LUIS GUILHERME BELAO, 452ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

LEIDIANE GALVAO DE LIMA, 453ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

FERNANDA MARTINS DA SILVA ALMEIDA DUARTE, 454ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

TAIGUARA FACCINI, 455ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

LEANDRO TUNES PEREIRA, 456ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

MAIRA TONZAR VIDAL LEME, 457ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO, 459ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES, 461ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ADRIANA TERRA DE OLIVEIRA ESPURIO, 462ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

DANIELA ALVES VERZA, 462ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ROBERTO SU KATAOKA, 467ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

MARCELO JORGE FIGUEIREDO LIMA, 468ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

CESAR AUGUSTO ALVES ROCHA, 469ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

LUZIA SANTOS DE JESUS, 472ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI BRITO, 473ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA, 476ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

HELDER BIFFI, 477ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA, 478ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

MATHEUS RODRIGUES ROSADO DA SILVA, 479ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Alceu Bianchini em 01/04/2022, nos termos da Portaria nº 71/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

OTAVIO CASADO DE LIMA, 479ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Maristela Bueno Pedrosa Oishi em 26/05/2022, nos termos da Portaria nº 126/2022, publicada no DOU nº 99, de 26/05/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ISABELLA ANDRADE REZENDE, 482ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Maurício Rezzani em 26/03/2020, nos termos da Portaria nº 50/2020, publicada no DOU nº 59, de 26/03/2020, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

MATHEUS CARVALHO DE SENA CONCEICAO, 482ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente de aposentadoria de Sidney Nunciarone em 30/03/2022, nos termos da Portaria nº 64/2022, publicada no DOU nº 61, de 30/03/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

UVER MILAN PEREIRA SEIBERT, 482ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Terezinha Rodrigues de Souza Frujuelle em 07/02/2022, nos termos da Portaria nº 37/2022, publicada no DOU nº 26, de 07/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

JULIANA MACEDO PAES, 486ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Clarice Gomes da Silva em 08/04/2022, nos termos da Portaria nº 85/2022, publicada no DOU nº 68, de 08/04/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

MILIANA ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, 486ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Iara Silveira da Silva em 12/05/2022, nos termos da Portaria nº 124/2022, publicado no DOU nº 89, de 12/05/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, 488ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Meg Costa Andrade em 10/12/2021, nos termos da Portaria nº 258/2021, publicada no DOU nº 232, de 10/12/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

FERNANDO AKIRA NAKANISHI, 491ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Antonia da Costa em 07/01/2022, nos termos da Portaria nº 267/2021, publicado no DOU nº 5, de 07/01/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA FILHO, 492ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Marilice Casado em 21/02/2022, nos termos da Portaria nº 308/2022, publicada no DOU nº 36, de 21/02/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

PAULO CESAR SOUSA OLIVEIRA, 493ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Gilberto de Souza Maciel da Silva em 29/11/2022, nos termos da Portaria nº 202, publicada no DOU nº 224, de 29/11/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ALINE DE OLIVEIRA DIAS, 494ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Neusa Maria da Silva em 18/04/2022, nos termos da Portaria nº 62, publicada no DOU nº 73, de 18/04/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ANTONIO RUBENE NOVAIS TEIXEIRA, 496ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Gisela Antico Sirgado em 30/09/2022, nos termos da Portaria nº 155, publicada no DOU nº 187, de 30/09/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

MILENA SILVA BATISTA, 497ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Solange Santos Juasz em 28/09/2022, nos termos da Portaria nº 218, publicada no DOU nº 185 de 28/09/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

PAULO SERGIO FRIGERE JUNIOR, 498ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Akemi Arai China em 06/06/2022, nos termos da Portaria nº 136, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

DANIEL BOSQUE, 500ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987, decorrente de aposentadoria de Sebastião Balduino de Medeiros em 03/10/2022, nos termos da Portaria nº 183, publicada no DOU nº 188 em 03/10/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELO FILHO, 501ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Sueli Aparecida Malnalcich em 01/06/2022, nos termos da Portaria nº 127, publicado no DOU nº 103, de 01/06/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

VANESSA KAROLINE DE SOUZA, 503ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Aparecida de Cassia Muniz em 06/10/2022, nos termos da Portaria nº 219, publicada no DOU n 191, de 06/10/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

ARTHUR NYLLO REIS MATTOS DE MELO NUNES, 504ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natasha Roberta Galvão da Silva Costa em 22/07/2022, nos termos da Portaria nº 203/2022, publicada no DOU nº 151, de 10/08/2022.

GABRIEL PINTO MARTINS, 504ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Santos de Souza em 17/08/2022, nos termos da Portaria nº 229, publicada no DOU nº 170, de 06/09/2022.

WILBER HENRIQUE SAKAKURA, 506ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Robert Dias Santos em 04/01/2022, nos termos da Portaria nº 7, publicada no DOU nº 13, de 19/01/2022.

ARTHUR DE OLIVEIRA CAMACHO, 507ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Camila Silva Catão em 25/07/2022, nos termos da Portaria nº 211, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2022.

ROBERTA BOVINO SARTORI, 507ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jean Lucas Serpa Preto em 11/07/2022, nos termos da Portaria nº 190/2022, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2022.

Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei nº 8.112/90, art. 4 da Lei nº 12.990/2014.

GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA, 112ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de José Antonio em 02/09/2022, nos termos da Portaria nº 115, publicada no DOU nº 168, de 02/09/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

JOSE IVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR, 112ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 7.354/1985, decorrente de aposentadoria de Juventina Amarantes Neves em 10/11/2022, nos termos da Portaria nº 224, publicada no DOU nº 213, de 10/11/2022, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE nº 502/2022, alterada pela Portaria TSE nº 1078/2022.

DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, 114ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de exoneração de Mariana Azeredo Costa Salotto em 04/10/2022, nos termos da Portaria nº 301, publicada no DOU nº 201, de 21/10/2022.

FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, 117ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da demissão de Jose Adilson de Abreu Junior em 15/03/2022, nos termos da Portaria nº 89/2022, publicada no DOU nº 50, de 15/03/2022.

HELENA OTONI DE SOUZA, 119ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da redistribuição de Rejane Medeiros Kfouri, em 13/01/2022, nos termos da Portaria nº 323/2021, publicada no DOU nº 9, de 13/01/2022, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável de Leandro Dias de Sousa Martins, conforme Portaria TRE-RN nº 65/2021, publicado no DJE de
15/04/2021.

FABIANA OLIVEIRA DE MORAES, 120ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente da redistribuição de Rodrigo de Oliveira Kfouri, em 13/01/2022, nos termos da Portaria nº 324/2021, publicada no DOU nº 9, de 13/01/2022, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável de Karla Neves Guimarães da Costa Aranha, conforme Portaria TRE-RN nº 168/2021, publicado no DJE de 18/10/2021.

CLEBER DA SILVA NASCIMENTO, 121ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Érika Silva Vilela em 27/01/2022, nos termos da Portaria nº 51/2022, publicada no DOU nº 31, de 14/02/2022.

Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988

EDUARDO AUGUSTO GUERRA, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Crespo Corrêa em 25/01/2022, nos termos da Portaria nº 49, publicada no DOU nº 27, de 08/02/2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA