PORTARIA Nº 343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições; 

CONSIDERANDO a preservação da saúde de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as); e 

CONSIDERANDO o aumento de notificações de casos novos de infecção pela COVID-19 no âmbito deste Tribunal; 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica estabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais, para o público interno, nas dependências dos prédios da Secretaria, dos cartórios eleitorais, postos e pontos de atendimento.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de 21 de novembro de 2022. 

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE