PORTARIA Nº 247, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação do candidato Alisson Matheus Scapin, RG 456648811, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021.

Art. 2º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação da candidata Ana Carolina Ferreira, RG 469470100, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021.

Art. 3º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação da candidata Barbara Nobre de Aquino, RG 269567491, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021.

Art. 4º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata Claudia Maria Miranda Gonçalves, RG 32272109X, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, em 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021.

Art. 5º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação do candidato Flavio de Paula Martins, RG 122972169, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, de 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Raissa Ellen Ramos Neves em 18/03/2022, conforme Portaria TRE-SP nº 108/2022, publicada no DOU nº 66, de 06/04/2022.

Art. 6º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação do candidato Guilherme Barbosa Silva, RG 935137980, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, em 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021.

Art. 7º  TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata Thais Dumas Simoneli Barbosa, RG 3019130, publicada na Portaria TRE-SP nº 195/2022, DOU nº 154, em 15/08/2022, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária, na vaga criada pela Lei nº 14.234/2021, publicada no DOU nº 207, de 04/11/2021.

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA