PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP nº 1/2022 e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no inc. III, b, do art.5º da Resolução TSE nº 23.563, de 12 de abril de 2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Sistema Eletrônico de Informações nº 0022125.54.2021.6.26.8000, deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º  REMOVER a servidora VIVIANI BORGES DA SILVA FREITAS, Analista Judiciária – Área Judiciária, para município de Uberlândia/MG, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por motivo da própria saúde.

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

LEANDRO HIROTO TAMASHIRO

SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO