PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10/7/1974, na Vaga de nº 86, ocupado por RICARDO DUARTE DA SILVA, RG nº 19.119.299-5 SSP/SP, a partir de 23/12/2021, em razão de seu falecimento.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA