PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º  O artigo 1º da Portaria TRE-SP nº 175/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º  Fica instituído Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com a seguinte composição:

a) Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do TRE-SP, que presidirá o colegiado;

b) Des. Silmar Fernandes, Vice-Presidente do TRE-SP e Corregedor;

c) Des. José Antonio Encinas Manfré;

d) Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro;

e) Dra. Denise Indig Pinheiro, Juíza Assessora da Presidência do TRE-SP;

f) Dra. Fernanda Mendes Simões Colombine, Juíza Assessora da Corregedoria;

g) Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria;

h) André Luiz Pavim, Assessor-Chefe da Corregedoria;

i) Dr. Alexandre Tsumori Maezuka, da Coordenadoria de Atenção à Saúde." (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO