Portarias TRE-SP 2022

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais, para o público interno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PORTARIA Nº 220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a realização das audiências de custódia relativas às prisões em flagrante ocorridas nos dias do pleito no município de São Paulo.

PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 164, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 121, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.

PORTARIA Nº 106, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 77, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Altera as Portarias nºs 16/2016, 68/2019, 117/2021 e revoga a Portaria TRE-SP nº 57/2022.

PORTARIA Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP nº 87/2019.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

Delegação de competência do Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, ou substituto(a) para praticar atos administrativos discriminados.