Portarias TRE-SP 2022

Portarias TRE-SP Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 352, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nomeia por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados, candidatos aproveitados do concurso público do Superior Tribunal Militar.

PORTARIA Nº 351, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito a nomeação e nomeia servidores para cargos relacionados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito a nomeação e nomeia servidores para cargos relacionados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais, para o público interno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 330, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Designa as substitutas e os substitutos das(os) titulares de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomeação de servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

PORTARIA Nº 247, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito nomeação de candidatos relacionados.

PORTARIA Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

PORTARIA Nº 220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a realização das audiências de custódia relativas às prisões em flagrante ocorridas nos dias do pleito no município de São Paulo.

PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 164, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 121, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.

PORTARIA Nº 106, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o pagamento do auxílio-natalidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 77, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

Altera as Portarias nºs 16/2016, 68/2019, 117/2021 e revoga a Portaria TRE-SP nº 57/2022.

PORTARIA Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP nº 87/2019.

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a Portaria TRE-SP nº 256/2020 que instituiu o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Altera composição de comissão instituída pela Portaria TRE-SP nº 214/2020.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

Delegação de competência do Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, ou substituto(a) para praticar atos administrativos discriminados.