Nomeia por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados, candidatos aproveitados do concurso público do Superior Tribunal Militar.

Torna sem efeito a nomeação e nomeia servidores para cargos relacionados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Torna sem efeito a nomeação e nomeia servidores para cargos relacionados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras faciais, para o público interno, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo no ano de 2023.

Designa as substitutas e os substitutos das(os) titulares de cargo em comissão.

Nomeação de servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Institui o Plano de Transformação Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Torna sem efeito nomeação de candidatos relacionados.

Institui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço (CPAAS).

Dispõe sobre a realização das audiências de custódia relativas às prisões em flagrante ocorridas nos dias do pleito no município de São Paulo.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (CSEI), designada no artigo 2º da Portaria TRE-SP nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição do Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos de viabilização da assunção, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das locações dos imóveis em que sediados os cartórios eleitorais no Interior.

Altera a Portaria TRE-SP nº 93/2019, que designa Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.

Altera a Portaria TRE nº 274/2020, que institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Aprova o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre o pagamento do auxílio-natalidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros na realização de pregões das modalidades presencial e eletrônica.

Altera as Portarias nºs 16/2016, 68/2019, 117/2021 e revoga a Portaria TRE-SP nº 57/2022.

Atualiza o Anexo II da Portaria TRE-SP nº 87/2019.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Exonera servidora de cargo em comissão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Retifica a Portaria TRE-SP nº 28/2022.

Remove servidora Analista Judiciária – Área Judiciária.

Altera a Portaria TRE-SP nº 256/2020 que instituiu o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede suprimento de fundos para atendimento de despesas com material de consumo, de pequeno vulto.

Remoção por motivo de saúde em pessoa da família de servidora do quadro do TRE-SP.

Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Concede, cumulativamente, pensão vitalícia e benefício especial.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais.

Torna sem efeito a nomeação de candidato e nomeia por concurso em estágio probatório, para o cargo de de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Remove servidor, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por motivo saúde de familiar.

Concede aposentadoria, com proventos proporcionais, a servidora do quadro do TRE-SP.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Atualiza a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-SP.
 

Concede aposentadoria voluntária a servidora e declara vago o cargo.

Normatiza a disponibilização de atas de distribuição e redistribuição de feitos e da relação de processos distribuídos e redistribuídos.

Delega competência aos Secretários (as) da SAM e SOF para atos do fluxo operacional conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação.
 

Altera composição de comissão instituída pela Portaria TRE-SP nº 214/2020.

Dispõe sobre a remoção de servidora, Analista Judiciária – Área Judiciária.

Alteração da composição da Comissão Permanente de Ética.

Concede remoção para acompanhamento de cônjuge.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa os substitutos e as substitutas dos(as) titulares dos cargos em comissão.

Nomeia servidores, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa.

Atualiza a composição do Gabinete de Crise, instituído pela Portaria TRE-SP nº 175/2020.

Concede suprimento de fundos.

Declara vago o cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa.
 

Designa substitutos e substitutas de titulares de cargo em comissão, nos períodos discriminados.

Delegação de atribuições à Juíza Assessora da Presidência.

Exonera servidor de cargo em comissão e nomeia para referido cargo.

Exonera servidor do cargo em comissão e nomeia servidor para referido cargo.

Delegação de competência do Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, ou substituto(a) para praticar atos administrativos discriminados.