Altera a Portaria nº 87/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Atualiza o Anexo I da Portaria TRE-SP nº 87/2019.

Regulamenta a prestação de serviços durante os feriados compreendidos entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 e regulamenta o serviço extraordinário no período correspondente.

Altera a Portaria TRE-SP nº 97/2021, que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de servidor do Tribunal.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Designa servidores para realizarem a Conformidade de Registros de Gestão.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Altera a Portaria TRE-SP nº 312/2010, que regulamenta o controle de acesso na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Estabelece Normas Gerais sobre a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Alteração da Portaria TRE-SP nº 87 de 25 de julho de 2019, que versa sobre ressarcimento de despesas com transporte.