Concede remoção para acompanhamento de cônjuge.

Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Designa os servidores relacionados para compor o Grupo Técnico de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTCSTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui os Sistemas Estratégicos e os Serviços Essenciais de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Plano de Resposta, Recuperação e Divulgação no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Grupo de Trabalho - Novo DJE.

Institui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte.

Institui o manual de orientações e boas práticas nas redes sociais, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Designa os membros da Comissão Permanente de Ética.

Institui Gabinete de Crise para acompanhar e articular as ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no período de 25 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, e outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da validade até 30 de abril de 2020 das medidas temporárias adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), assegurando a continuidade das atividades inadiáveis da Justiça Eleitoral paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral Paulista e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Sustentação de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Desenvolvimento de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Sistemas de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Institui o Processo de Solicitação de Sistema de Informação no âmbito da Justiça Eleitoral em São Paulo.

Dispõe que as atas de distribuição e redistribuição de feitos não serão mais impressas e nem formarão livros físicos específicos para arquivamento.

Dispõe sobre valores de auxílio-transporte dos estagiários de ensinos médio e superior.