Institui o processo de planejamento orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a composição da Comissão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), designada no artigo 2º da Portaria nº 101/2019 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na intranet.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui Comissão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Designa Comitê Gestor da Transparência no TRE-SP e estabelece atribuições e responsabilidades.

Institui Formulário para Solicitação de Sistema no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimentos de despesas com transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre o cumprimento de mandatos expedidos pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo e o reembolso das despesas advindas da sua execução.

Dispõe sobre a Governança de Aquisições e sobre o Plano Anual de Contratações - PAC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Altera a Portaria TRE-SP nº 78/2018 que estabelece os valores de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dos estagiários de ensinos médio e superior.

Designa o Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na Intranet.