PORTARIA Nº 190, DE 13 DE JULHO DE 2017.

O DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO os termos do art. 15, § 8º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar Comissão para o recebimento de materiais permanentes e de consumo de informática.

Art. 2º  A Comissão será constituída pelos servidores Carina Permagnani Perez Santana, Massaichi Maurício Isayama e Rute Bispo de Sousa, que atuarão na qualidade de membros titulares, sob presidência da primeira.

Art. 3º  Em caso de impedimento de quaisquer dos membros relacionados no Art. anterior, ficam designados para substituí-los os servidores Rodrigo Moraes Barbosa, Amilton Fernandes de Azevedo e Hugo Akio Massuda

Art. 3º  Ficam revogadas as Portarias números 433/2006, 164/2009, 23/2010, 138/2013 e 188/2015.

Art. 4º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em 13 de julho de 2017.

MÁRIO DEVIENNE FERRAZ

PRESIDENTE