PORTARIA Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2003.

O DESEMBARGADOR JOSÉ MÁRIO ANTONIO CARDINALE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º  Substituir da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, criada pela Portaria nº 28/1999, e alterada pela Portaria nº 23/2000, o servidor RICARDO GUILHERME DOS SANTOS, designando a servidora PRISCILA MEIRA DE VASCONCELOS SPINELLI.

Art. 2º  Designar como novos membros permanentes da referida comissão as servidoras JOSEMEIRE DE ASSIS ABRANTES PIRSTELIS e SILMARA DE CARVALHO E SILVA.

Art. 3º  Designar como membros permanentes os servidores CLAUDIA VICENTE, JOSÉ D'AMICO BAUAB e RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GONÇALVES, anteriormente membros substitutos.

Art. 4º  Alterar para seis membros o quorum mínimo de servidores para a definição das estratégias de atuação e realização dos trabalhos da comissão.

Art. 5º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em 24 de março de 2003.

JOSÉ MÁRIO ANTONIO CARNINALE

PRESIDENTE