Instruções Normativas TRE-SP 2019
| Instruções Normativas TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. | Altera a Instrução Normativa TRE-SP nº 1/2019, que “Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. |
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