Certificado (contendo as opiniões de auditoria), a partir do exercício 2020, conforme vigência da IN TCU nº 84/2020, e Pronunciamento do Presidente (Lei nº 8.443/92, art. 52).

Contas Anuais de 2023

Certificado de Auditoria (formato pdf) (formato odt)

Pronunciamento do Presidente (formato pdf)  (formato odt)

Contas Anuais de 2022

Certificado de Auditoria (formato pdf) (formato odt)

Pronunciamento do Presidente (formato pdf) (formato odt)

Contas Anuais de 2021

Certificado de Auditoria (formato pdf) (formato odt)

Pronunciamento do Presidente (formato pdf) (formato odt)

Contas Anuais de 2020

Certificado de Auditoria (formato pdf) (formato odt)

Relatório de Auditoria nas Contas Anuais* (formato pdf) (formato odt)

Pronunciamento do Presidente (formato pdf) (formato odt)

* Publicação conforme Portaria CNJ nº 101/2021.

Decisões do Tribunal de Contas da União quanto à regularidade das contas:

Acórdão TCU 6259/2020 2ª Câmara - Contas 2017 (formato pdf) (formato odt)

Acórdão TCU 9321/2016 2ª Câmara - Contas 2014 (formato pdf) (formato odt)

Acórdão TCU 2118/2014 1ª Câmara - Contas 2012 (formato pdf) (formato odt)

O TRE-SP não teve as contas dos exercícios de 2013, 2015, 2016, 2018 e 2019 relacionadas para serem julgadas.

Ressalte-se, ainda, que de acordo com a Decisão Normativa - TCU nº 188, de 30/09/2020, que disciplina o artigo 2º, inciso I, da IN TCU nº 84/2020, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não foi relacionado para ter processo de prestação de contas dos exercícios de 2020 a 2023 formalizado para julgamento de contas.

A partir do exercício de 2022, a atualização e divulgação anual da relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) que terão processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas dos responsáveis é realizado mediante Portaria da Presidência do TCU, conforme segue:

Exercício 2022 - Portaria-TCU nº 49/2022, Anexo I: TRE-SP não relacionado.
Exercício 2023 - Portaria-TCU nº 75/2023, Anexo I: TRE-SP não relacionado.