Catálogo
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 1ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 25/05/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Nomeação e posse de membros para o Tribunal Regional Eleitoral |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 2ª sessão preparatória do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/05/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em papel suporte |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Discutidos diversos artigos do Código Eleitoral |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 3ª sessão preparatória do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/06/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em papel suporte |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Resolvido que todos os juízes de todas as varas, exceção juízes das varas de menores, seriam juízes eleitorais. Caberia a cada juiz indicar um escrivão do seu foro para ser escrivão eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 4ª sessão Instalação Solene do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 15/06/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em papel suporte |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Discurso do Sr. Presidente onde dá por instalado o TER SP, indica o início dos trabalhos de alistamento eleitoral e informa que o Sr. Procurador procedeu a divisão do estado em zonas eleitorais. O discurso do Sr. Procurador apresenta a divisão do estado de SP em zonas eleitorais e sua justificativa. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 5ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/06/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em papel suporte |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de dois telegramas do TSE pedindo relação dos funcionários da Secretaria e publicação do edital referente ao art. 125 do código Eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 6ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/07/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em papel suporte |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Substituição do Serventuário Dr. Mario Sayão de Carvalho Araujo do cargo de Secretário Interino pelo serventuário Sr. Galdino Cesar da Rocha. Aprovada o encaminhamento de solicitação de material ao TSE. O Sr. Presidente apresentou uma organização do serviço da Secretaria e dos cartórios elitorais obedecendo o Código Eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 7ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/10 /1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Atendido o pedido do juiz de Novo Horizonte com relação à divisão de zonas eleitorais. Aprovada o encaminhamento de pedido de aprovação pelo TSE da divisão em zonas eleitorais do Est. São Paulo e o envio do Regimento do TRE. Aprovada a comunicação ao TSE da prisão do Dr. Plínio Barreto, membro da Corte. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 8ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 25/10/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em papel suporte |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lido telegrama do TSE pedindo cópia do Diário Oficial onde o edital de divisão das zonas eleitorais consta. Foi explicitado pelo Sr. Presidente que esta cópia já havia sido enviado. Lido requerimento do Sr. Procurador Eleitoral a respeito da prisão do Dr. Plínio Barreto membro do TRE. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 9ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 29/10/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Informe sobre providências para dotar o TRE e juízes eleitorais de pessoal e recursos para realizar seus trabalhos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 10ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Aprovação pelo TSE do plano de divisão do estado em zonas eleitorais. Discutida as necessidades para se iniciar o alistamento do eleitorado do estado. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 11ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Presidente informa autuação em abertura de inquerito para apurar conduta de serventuário. Discutidas necessidades para iniciar o alistamento eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 12ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 08/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Discutindo como conduzir inquérito de serventuário e respondendo telegrama do Sr. Presidente do TSE a respeito dos preparativos para alistamento eleitoral no estado. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 13ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 12/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Discussão das medidas a serem adotadas para início do alistamento eleitoral, remuneração dos serventuários do gabinete e pedido de exoneração, |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 14ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Posse do Dr. Antônio Sampaio Dória em substituição ao Dr. Plínio Barreto. Discutido o caso das zonas eleitorais que não tem juiz vitalício. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 15ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lida proposta de dispensar a ficha dactiloscopica no alistamento eleitoral. Aprovada por unamidade e encaminhada ao TSE. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 16ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lida proposta de dispensar a ficha dactiloscópica no alistamento eleitoral. Aprovada por unanimidade e encaminhada ao TSE. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 17ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 1 página em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de requerimentos de juízes eleitorais. Informe sobre chegada de material para o serviço eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 18ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 29/11/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | O Sr. Presidente nomeou dois Juízes membros da Corte para apresentarem plano de substituição dos juízes eleitorais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 19ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Retorno do Dr. Plinio Barreto. Lido e aprovado o plano de substituição dos juízes eleitorais da Capital, Santos, Campinas e Ribeirão Preto. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 20ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberação sobre requerimentos de juízes eleitorais. Discussão sobre a representação n. 1 que coteja o artigo n. 25 do Código Eleitoral e o artigo n. 28 do regimento interno. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 21ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 10/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Explanação do Sr. Presidente sobre o andamento dos trabalhos de alistamento eleitoral, seus entraves e as providências tomadas para saná-los. Deliberação dos requerimentos de juízes eleitorais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 22ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | A Corte decide não acatar o pedido de impedimento do Dr. Plínio Barreto. Decisão de arquivar a representação n. 324 contra serventuário do cartório de Itu. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 23ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Eleição do novo Procurador Eleitoral. Feita a apuração a vitória coube so Dr. Plínio Barreto. Deliberações sobre representações e requerimentos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 24ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Decidida o arquivamento de denúncia acompanhando parecer do Sr. Procurador substituto. Deliberação sobre representações e requerimentos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 25ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de circulares do Sr. Presidente do TSE, em especial à que se refere à competência da Justiça Eleitoral conceder Habeas Corpus ao paciente que tiver seu direito de voto tolhido ilegalmente. Deliberação sobre representações e requerimentos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 26ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de circulares do Sr. Presidente do TSE. Leitura dos pareceres apresentados pelo Sr. Procurador sobre representações e requerimentos. Julgamento de processo de qualificação eleitoral e outros processos diversos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 27ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 31/12/1932 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de circulares do Sr. Presidente do TSE. Deliberação sobre processos de representações e requerimentos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 28ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de circulares do Sr. Presidente do TSE. Deliberação sobre processos de representações e requerimentos. Deliberações sobre pedidos de material pra alistamento. Discussão em torno de artigos específicos do Regimento Interno dos Tribunais Regionais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 29ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | O Sr. Presidente ordena a publicação de acórdãos. Leitura de pareceres do Sr. Procurador e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 30ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 10/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | O Dr. Procurador pede retificação nata da sessão anterior. Leitura de circulares do Sr. Presidente do TSE. Leitura de pareceres pelo Sr. Procurador. Publicação do Acórdão n. 4. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 31ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Ficou decidido que as certidões de cartórios de registro civil podem ser aceitas como prova de identidade sem que os juízes fiquem impedidos de recusá-las se considerarem falso testemunho. Leitura de pareceres da Procuradoria Eleitoral e deliberação. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 32ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; leitura e aprovação de pareceres do Procurador, entre os quais o parecer sobre a obrigatoriedade da identificação do eleitor. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 33ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 21/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 03 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; apresentação de súmula do relatório enviado ao TSE sobre o andamento dos trabalhos eleitorais; relata as providências tomadas para recuperar o tempo perdido em virtude do movimento revolucionário que agitou o Estado de São Paulo. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Há pontos de ferrugem e de perfuração do papel na margem esquerda das páginas 01 e 02, sem comprometimento do texto do documento. |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 34ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 24/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 03 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; leitura de circulares; distribuição aos juízes de vários pedidos de habeas corpus; aprovação dos Pareceres apresentados pelo Procurador. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 35ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 27/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; resposta a consulta de juiz eleitoral; julgamento de vários pedidos de licença; aprovação dos Pareceres apresentados pelo Procurador e julgamento de processos, entre os quais um habeas corpus eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 36ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 31/01/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 07 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior após pedido de reparo de um membro da Corte; aprovação dos Pareceres apresentados pelo Procurador; deliberação sobre prova de nacionalidade; julgamento de processos de habeas corpus. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Há pontos de ferrugem e de perfuração do papel na margem esquerda das páginas, sem comprometimento do texto do documento. |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 37ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 03/02/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 07 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; publicação de acórdãos; aprovação dos Pareceres apresentados pelo Procurador; as funções de jurados não estão incluídas entre as que valem como título declaratório de naturalização tácita; a certidão de nascimento como documento suficiente para prova de idade do eleitor; o Procurador, Dr. Plinio Barreto, requer ao Presidente a publicação, em jornal oficial, de todos os atos do Tribunal, inclusive dos pareceres. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 38ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 07/02/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; telegrama do Min. da Justiça declarando inelegíveis os membros do governo da República e dos Estados; aprovação dos Pareceres apresentados pelo Procurador; possibilidade de prova de maioridade de uma senhora com a certidão de nascimento de um filho maior de 21 anos; decisão pela impossibilidade de suprimir nos processos a autuação para facilitar o serviço eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Há pontos de ferrugem e de perfuração do papel na margem esquerda das páginas, sem comprometimento do texto do documento. |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 41ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 17/02/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 03 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; circular do Tribunal Superior comunicando que, pelo Código, a mulher casada pode votar e ser votada sem audiência da autoridade marital; aprovação dos pareceres apresentados pelo Procurador; resposta a consulta no sentido de que só o escrevente juramentado poderá auxiliar o escrivão. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Há pontos de ferrugem e de perfuração do papel na margem esquerda das páginas, sem comprometimento do texto do documento. |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 44ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 03/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior com pequeno reparo do Min. Sylvio Portugal; publicação de acórdãos; exposição, pelo Presidente, dos trabalhos de alistamento eleitoral em todo o Estado; decisões em processos de serventuários da Justiça Eleitoral e em recursos contra decisões de juízes eleitorais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 45ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 07/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; publicação de acórdãos e julgamento de processos; diante do volume dos trabalhos eleitorais, foi criado o expediente noturno; indeferido o pedido de se utilizarem dados de processos eleitorais para fins de propaganda eleitoral; quanto à necessidade de prova de nacionalidade para nacionais e estrangeiros, diante da divergência entre os membros da Corte, ficou decidido remeter o caso ao Tribunal Superior; cabimento de providências pelo juiz eleitoral ante a recusa de certidões por falta de impressos; representação contra o escrivão de Casa Branca por não fornecer certidões. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 47ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 14/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 07 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior com pequeno reparo dos membros da Corte; leitura de ofício da Secretaria da Agricultura mantendo à disposição do Tribunal, pelo tempo necessário, os servidores daquele órgão cedidos à Justiça Eleitoral; publicação de acórdãos e julgamento de processos; deferimento do pedido de registro do Partido Democrático; deferida a representação assinada por diversos "reclamantes" para que o juiz e o escrivão de Itápolis se desloquem ao município de Borborema para alistamento de eleitores; pedido de exclusão de eleitor por motivo de nacionalidade só pode ser feito por quem já seja eleitor ou delegado de partido político; consulta sobre se o escrivão pode exigir do alistando, papel para "actuação de seu requerimento" respondida negativamente; certidão de casamento serve para provar idade; registro de nascimento serve para qualificação como eleitor. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 48ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 17/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 08 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; como medida de emergência e para maior facilidade da eleição constituinte fica dispensada a publicação em órgão oficial da qualificação requerida e o prazo para impugnação da inscrição fica reduzido a 48 hs; os decretos ou portarias de nomeação para cargos públicos expedidos até 12/12/1907 valem como prova de aquisição da nacionalidade brasileira; são aceitas como prova de nacionalidade as certidões de batismo dos nascimentos ocorridos antes de 07/03/1888, data em que foi instituído o registro civil; são válidos os títulos cujas fotografias tenham sido rubricadas anteriormente pelo escrivão eleitoral; adoção de medidas para facilitar em todas as regiões eleitorais do país o alistamento que visa a eleição constituinte; publicação de acórdãos; consultas de cidadãos ao Tribunal só podem ser feitas por meio de juízes. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 49ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 21/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; comunicação sobre regras e condições para o alistamento de eleitores para a eleição da assembleia constituinte; publicação de acórdãos, julgamento de processos e respostas a consultas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 50ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 24/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; Circular nº 3229 comunicando a prorrogação do prazo, até 10/04/1933, para inscrição de eleitores que se acharem qualificados; entre os dias 10/04 e 03/05/1933 ficará suspenso o serviço de alistamento eleitoral para descongestionamento dos trabalhos dos cartórios; autorização do registro do Partido Republicano Paulista; publicação de acórdãos; determinação ao juiz da 5ª Zona Eleitoral de abertura de sindicância contra o escrivão de paz do distrito da Liberdade; deferimento de alteração do prenome de eleitor. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Manchas escuras e perfurações no papel na margem esquerda, sem prejuízo à leitura do documento; borrões de tinta preta sobre palavras específicas, causando prejuízo à leitura. |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 51ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 28/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 06 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura da ata da sessão anterior e aprovação com ressalva quanto à autorização do registro do Partido Republicano Paulista; decisão de que só quando o eleitor declarar ter nascido fora do território nacional fica adistrito a provar que é brasileiro (de nascimento ou por naturalização), nos termos do art. 38 do Código Eleitoral; esclarecimentos sobre os procedimentos para registro de partidos políticos; são declarados inelegíveis os candidatos à assembleia nacional constituinte que não estiverem registrados no Tribunal Regional até cinco dias antes da eleição; aplicação da pena de suspensão, por 30 dias, ao escrivão de paz do distrito de Tietê; o Tribunal entende que, para o cargo de escrivão eleitoral, só pode ser nomeado funcionário vitalício; decisão do Tribunal de que pedidos de inscrição eleitoral deverão ser feitos até as 24 horas do dia 10/04/1933; publicação de acórdãos e julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 52ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 31/03/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ata anterior, que foi aprovada sem reparos; Análise de processos, requerimentos e pareceres diversos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 53ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/04/1933 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Análise e julgamento de processos diversos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 167ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/09/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 18 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ofícios; Análise de circulares e portarias; Julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 169ª Sessão Extraordinária do Tribunal |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 25/09/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegramas e ofícios; Análise de petições; Julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 170ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/09/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ofícios; Julgamento de processos diversos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 171ª Sessão Extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 02/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Reunião para assentar o número de turmas apuradoras das eleições que ocorreriam em 14/10/1934 e da escolha dos juízes que deveriam presidir essas turmas; Leitura de ofícios e circulares; Análise de representações. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 172ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apresentação de lista com nome de juízes que podem ser presidentes de turmas apuradoras, bem como seus suplentes; Disposição das mesas apuradoras; Leitura de circulares do Tribunal Superior e telegramas; Análise de consultas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 173ª Sessão Extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de circulares e telegramas; Declaração de publicação de acórdão; Análise de consultas, petições e processos diversos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 174ª Sessão Extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 11/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 15 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Declaração de publicação de acórdãos; Análise de consulta, pareceres e representações; Julgamento de recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 175ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 12/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de Circulares do Tribunal Superior; Declaração de publicações de acórdãos; Análise de consultas, representações, petições e processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 176ª Sessão extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e encaminhamento de ofícios diversos referentes ao pleito eleitoral |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 10ª Sessão Plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Escolha de novos nomes para as turmas apuradoras e orientação aos trabalhos de apuração. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 11ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 20/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Escolha dos novos juízes e membros para as mesas apuradoras |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 12ª Seção Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 23/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Organização de novas turmas apuradoras e outras providências |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 13ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 24/10/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciação dos ofícios 6410, 6418, 6405, 6404, 6386, 6376, 466, |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 14ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 26/10/1034 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 16 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciação dos expedientes 6295, 6294, 6236, 6237, 6238, 6239, 6240, 6269, 6282, 6248, 6490, 6419, 6290, 6263, 6271. Também foram aprovadas as nomeações de suplentes para turmas apuradoras bem como foram avaliadas e aprovadas medidas para garantia da inviolabilidade das urnas. Aprovada o pagamento gratificação correspondente a um mês de vencimento aos funcionários contratados, aos requisitados e aos do quadro e a consignação de seis meses de trabalho para efeito de aposentadora aos funcionários à disposição das turmas apuradoras. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 15ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 03/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 6610, 6580, 6579, 6540, 6567, 6491, Publicados os Acórdãos 1115 a 1117 Apresentado o relatório referente às Novas urnas de aço. Apresentada a adaptação de edifícios para instalação das turmas apuradoras. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 16ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Posse de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aprovação de lista de dispensa de mesários e membros de turmas apuradoras, pedido ao TSE de prorrogação do prazo de apuração, aprovação de pedido de férias de Juízes Eleitorais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Complementação a lápis na 01ª página |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 17ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apresentação do relatório sobre o inquérito requisitado pelo Procurador Regional para apuração de suposta violação em urna |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 18ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Aprovação de pedido de licença para tratamento de saúde apresentado por Juiz Eleitoral, devolução de 265 urnas pelas turmas apuradoras das eleições, arquivamento dos pedidos de abertura de inquérito realizados pelo Partido Republicano Paulista. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 19ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Decisão sobre as impugnações opostas a 258 urnas eleitorais Anulação da votação nas urnas em que o número de sobrecartas excede o número de eleitores |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 20ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 13 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberação sobre as últimas três séries de urnas devolvidas pelas turmas apuradoras (4ª, 5ª e 6ª séries) |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 21ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de impugnações de urnas devolvidas ao Tribunal pelas turmas apuradoras |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 22ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de impugnações apresentadas contra apuração das urnas eleitorais |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 23ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 29/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de impugnações apresentadas contra apuração das urnas eleitorais |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 24ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/11/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de impugnações apresentadas contra apuração das urnas eleitorais, anulação de votação da urna referente à 02º seção de Maracaí. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 25ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 01/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de prorrogação de licença saúde de Juiz Eleitoral Julgamento de impugnações apresentadas contra a apuração de urnas eleitorais, anulação da votação da 5ª seção de Pindamonhangaba (90ª Zona Eleitoral), anulação da votação da seção única de Corredeira, distrito de Pirajuí (90ª Zona Eleitoral). |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 26ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberação do retorno da urna da 9ª seção para verificação do conteúdo das sobrecartas, julgamento de impugnações apresentadas pelas turmas apuradoras, anulação da votação das urnas referentes à 1ª Seção de Ibitiuva (93ª Zona Eleitoral), 3ª Seção de Porto Feliz (96ª Zona Eleitoral), 2ª Seção de Ribeirão Bonito (97ª Zona Eleitoral), 3ª Seção eleitoral e 28ª Seção Eleitoral de Ribeirão Preto (98ª Zona Eleitoral), determinação de redução do número de turmas apuradoras. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 27ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de férias a Juiz Eleitoral Decisão pela não apuração de votos referentes a 9 sobrecartas depositadas em urna, ante a impossibilidade de se determinar a regular inscrição dos eleitores Julgamento de impugnações apresentadas pelas turmas apuradoras Anulação da votação referente à 03ª seção de Palmital (102ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 02 seção de Ipaussu (104ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 33ª seção eleitoral de Santos (108ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 05ª seção eleitoral de São Manoel (118ª Zona Eleitoral) |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 28ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Denegação do pedido de realização de nova eleição no distrito de Registro, município de Iguape Julgamento de impugnações apresentadas pelas turmas apuradoras Anulação da votação referente à 02ª seção eleitoral de Candido Rodrigues (129ª Zona Eleitoral) |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 29ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 12 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de férias a Juiz Eleitoral, esclarecimento acerca de notícia veiculada em jornal sobre apuração dos votos da 03ª seção eleitoral de Bauru (29ª Zona Eleitoral), determinando-se o envio das sobrecartas ao Laboratório de Polícia Técnica para análise pericial, julgamento de impugnações apresentadas pelas turmas apuradoras, anulação da votação referente à 09ª seção de Mogi das Cruzes (72ª Zona Eleitoral), anulação da votação referente à 03ª seção do distrito de Sant'Anna (02ª Zona Eleitoral da Capital) |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 30ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Esclarecimentos do Dr. Jorge Araujo da Veiga acerca das manifestações apresentadas na sessão anterior Julgamento de impugnações apresentadas pelas turmas apuradoras Anulação da votação referente à 17ª seção de Pirajuí (90ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 03ª seção de Presidente Alves (90ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 01ª seção de Viradouro (93ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 13ª seção de Limeira (68ª Zona Eleitoral) Anulação da votação referente à 02ª seção de Una (134ª Zona Eleitoral) |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | Falta da 04ª página do documento |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 31ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data:10/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Verificação de erro de contagem em urna na cidade de Bauru; Requerimento de férias dos juízes eleitorais de Salto e Bauru, Vasco Conceição e Oscar Fernandes Martins, respectivamente; Sorteio de juízes eleitorais para servirem como membros substitutos no Tribunal; Julgamento de impugnações: una número 73, relativa à 13ª seção de Presidente Prudente; urna número 440, relativa à única seção de Andes, Bebedouro; urna 644, relativa à 5ª seção de taquaritinga; urna 692, da 2ª seção de Tapiratiba, Caconde; urna 1232, da 3ª seção de Santa Cruz, Campinas. Urnas devolvidas pela segunda vez por terem sido de novo impugnadas: urnas 1441, da 9ª seção de Consolação, 1526, da 16ª seção da Liberdade, 1536, da 11ª seção da Liberdade, 1555, da 6ª seção de Santa Ifigênia |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 32ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 11/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do ofício 7257, do juiz eleitoral de Casa Branca, Dr. A. de Lima Camargo, sobre a impossibilidade de assumir suas funções. Ofício do Dr. Adriano de Oliveira, comunicando não poder reassumir suas funções. Leitura do ofício 7279, do Dr. Urbano Junqueira, de Avaré, sobre pedido de dispensa de cargo do escrivão Sr. José Araújo Novaes. Impugnação das turmas apuradoras: exame da urna 135, da 6ª seção de Barretos, 27ª zona; exame do caso da urna 348, da 2ª seção de Cerqueira Cesar, Avaré, 24ª zona; urna 426, da 4ª seção de Batataes, 28ª zona; urna 840, seção única de Motuca, Araraquara, 19ª zona; urna 852, da 4ª seção eleitoral de Araraquara, 19ª zona. urna 950, da 3ª seção de Atibaia, 23ª zona; 1512, 12ª seção da Sé, 5ª zona da capital; urna 1513, 10ª seção da Sé, 5ª zona eleitoral; 1603, da 1ª seção da Penha, 7ª zona. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 33ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 12/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 11 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do oficio do Dr. Arthur Moreira de Almeida, comunicando transferência de jurisdição da vara eleitoral da 10ª zona - Itapecirica - ao Dr. Vicente Rodrigues Peneado. Pedido urgente de retificação de nome, feito por Alberto Alves dos Santos. julgamento de impugnações: urnas 59, da 3ª seção de Glycério ( 9ª de Penápolis ) - 84ª zona; 110, relativa à 6ª seção de Mirassol, Rio Preto, 138ª zona eleitoral; 154, 2ª seção de Igarapava, 53ª zona; 174, da 10ª seção de Olympia, 77ª zona; urna 247, referente á 9ª seção de Pirajuhy - 90ª zona; 358, 5ª seção de Avaré, 24ª zona; 413, da 3ª seção de Altinópolis, Batataes, 28ª zona; urna 419, da 3ª seção de Jardinópolis, Batataes, 28ª zona; 955, 10ª seção de Araras, 20ª zona; 632, 3ª seção e Sertãozinho, 125ª nona; 1150, referente à 1ª seção de Elias Fausto, Capivary, 42ª zona; 1413, da 27ª seção, distrito de Santa Cecília, 3ª zona; 1474, da 6ª seção de Jardim América, 4ª zona; 1583, da 4ª seção, Ypyranga, 6ª zona. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 34ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 13/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento das impugnações apresentadas pelas turmas apuradoras: urna 164, da 14ª seção de Olympia, 77ª zona eleitoral; urna 177, 2 ª seção de Orlãndia, 78ª zona eleitoral; 244, da 5º seção de Pirajuhy, 90ª zona eleitoral; 201 da 6ª seção de Agudos, 15ª zona; 373, da 3º seção de Itajoby, 57ª zona eleitoral; urna 538, da 1º seção de São Miguel Archanjo, 55ª zona eleitoral; 562, da 1ª seção de Pederneiras, 83ª zona; urna 779, da 1ª seção de Pindamonhangaba, 86ª zona; urna 780, da 2ª seção de Pindamonhangaba, 86ª zona. urnas 1305 e 1306, da 5ª seção de Jundiahy, 67ª zona; 1334, da 15ª seção de Mogy das Cruzes, 72ª zona eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 35ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 14/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do ofício número 7345, do Dr. Pedro Pendeado de Castro, juiz eleitoral de Pirajuhy - 90ª zona comunicando que o escrivão de Cafelãndia, Jayme Martins, interrompeu o exercício de seu cargo, por doença. Julgamento das impugnações das turmas apuradoras: urna 12, da seção única de Juquiá, Iguape, 54ª zona; urna 70, da 7ª seção de Presidente Bernardes, Presidente Prudente, 95ª zona; 252, relativa à 8ª seção de Cafelãndia, Pirajuhy, 90ª zona; 405, da 2ª seção de Santa Cruz do Rio Pardo, 104ª zona; urna 574, da 1ª seção de Pitangueiras, 93ª zona eleitoral; urna 684, da 37ª seção de Ribeirão Preto, 98ª zona; 787, da 1ª seção de Santa Rita do Passa Quatro; urna 1077, da 6ª seção de Piracicaba, 88ª zona; urna 1098, da 1ª seção de São Pedro, 122ª zona eleitoral; urna 1259, da 6ª seção de Santos, 108 zona; urna 1279, da 2ª seção de Guarujá, Santos, 108ª zona; urna 1525, da 7ª seção da Sé, 5ª zona; |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 36ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 15/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do Presidente do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral comunicando a prorrogação do prazo para terminar a apuração das Eleições de 14 de outubro; leitura de ofício em que juiz solicitava o seu afastamento do cargo; julgamento de impugnações relativas às urnas; decisão sobre casos constantes nas atas das turmas apuradoras, relativos a sobrecartas ainda não apuradas por terem sido impugnadas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Notas sobre conservação | |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 37ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Determinada a abertura de urnas para a retirada de documentos necessários para instruir o julgamento de recursos; dispensa da maioria das turmas apuradoras, tendo em vista que restavam poucas urnas a serem apuradas; julgamento de recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 38ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 18/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama e ofício relativos à dispensa de escrivão eleitoral; declaração da publicação de acórdãos; julgamento de recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 39ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação sem reparos de ata da sessão anterior; declaração da publicação de acórdãos; julgamento de recursos |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 40ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 11 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Solicitação de membro para retificação de parte de recurso julgado em sessão anterior; aprovação com reparo da ata da sessão anterior; concessão de pedido de dispensa de escrivão; julgamento de processos referentes a urnas devolvidas pelas turmas apuradoras; julgamento de recursos, sendo um deles, com vistoria e pedido de exame pericial , a fim de verificar se houve violação ou tentativa de violação em urna. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 41ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo - SP |
| Data: 21/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Firmino Whitaker, designação de uma comissão para representar o Tribunal em seu funeral; leitura do ofício do Dr. Oleno da Cunha Vieira, juiz eleitoral da 67ª Zona - Jundiaí; requisição do bacharel José de Góes Calmon de Britto ao Ministério da Justiça; publicação dos acórdãos nº 1166 e 1184, julgamento dos recursos nº 1328, 1369, 1380, 1384, 1389, 1390, 1391, 1392, 1398, 1400, 1401, 1402; disponibilização do prédio onde funcionou o Grupo escolar Miss Browm ao TRE-SP por parte do Governo do Estado. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 42ª sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em folhas de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação dos acórdãos 1185 e 1200, julgamento dos recursos 1371, 1404, 1405, 1406, 1408, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1419, 1420, 1421, 1423, 1422, 1424, 1425, 1426, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 43ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em folhas de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura dos telegramas nº 7454 e 7450, petição nº 7451 de José Spinola Castro, publicação dos acórdãos nº 1201 a 1230, julgamento dos processos nº 167 - classe 5ª, 1298, 1370, 1378, 1385, 1383, 1412, 1442, 1413, 1421, 1434, 1435, 1436, 1438, 1439, 1440, 1441, 1443. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 44ª sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 27/12/1934 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 paginas em folhas de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ofício do Sr. Urbano Junqueira, os de nº 7472, 7459, publicação dos acórdãos nº 1230 e 1250. Julgamento dos recursos: 1308, 1309, 1334, 1347, 1348, 1351, 1367, 1377, 1336, 1396, 1397, 1407, 1408, 1409, 1416, 1417, 1437, 1437, 1444, 1419. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 177ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | São Paulo/SP |
| 04/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas (férias, licenças de magistrados; dispensa e designação de escrivães eleitorais). Remessa de material e das urnas para as eleições suplementares a serem realizadas em 13 de janeiro de 1935. Deveriam acompanhar a remessa das urnas os peritos designados e facultado para os delegados de partidos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 46ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | São Paulo/SP |
| 07/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 19 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas (férias, licenças de magistrados; dispensa e designação de escrivães eleitorais). Julgaram habeas corpus impetrado por Carmelo S. Crispino em favor de Balthazar da Silveira, que estava preso por ordem do secretário de Segurança Pública, razão que atrairia a competência do Tribunal para julgar. E foi aprovado pedido de esclarecimentos ao secretário. Também, por maioria, não conheceram do requerimento do Partido Republicano Paulista para anulação das eleições federais e estaduais de 14 de outubro de 1934. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 47ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | São Paulo/SP |
| 11/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas (férias, licenças de magistrados; dispensa e designação de escrivães eleitorais). Leitura de relatório sobre a apuração das últimas eleições. E os procedimentos a serem adotados nas próximas eleições suplementares. Designadas e aprovadas as nove turmas apuradoras das eleições suplementares, composta por um juiz presidente, dois mesários e um suplente. Também seriam auxiliadas pelos mesmos peritos que acompanharam o envio das urnas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 48ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | São Paulo/SP |
| 17/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas (férias, licenças de magistrados; dispensa e designação de escrivães eleitorais). Julgaram habeas corpus impetrado por Carmelo S. Crispino em favor de Balthazar da Silveira, que estava preso por ordem do secretário de Segurança Pública, razão que atrairia a competência do Tribunal para julgar. E foi aprovado pedido de esclarecimentos ao secretário. Também, por maioria, não conheceram do requerimento do Partido Republicano Paulista para anulação das eleições federais e estaduais de 14 de outubro de 1934 por incompetência do Tribunal. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 50ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | São Paulo/SP |
| 21/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas de praxe. Após, por maioria, julgaram prejudicado habeas corpus impetrado por Carmelo S. Crispino em favor de Balthazar da Silveira, Hermógenes Silva e Crisostomo de Oliveira, por não estarem presos, conforme informação do secretário de Segurança do Estado. Julgaram ainda a impugnação da urna 1.659, tendo em vista que da lista de votantes constavam 182 sobrecartas, mas da lista de votação contavam 181 assinaturas. Após nova verificação, constatou-se que a eleitora Maria Haraivera não assinara a lista. A 9ª Turma foi designada para, no dia seguinte, efetuar nova apuração. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 51ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | São Paulo |
| 24/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas de praxe. Julgaram e deferiram os recursos às eleições suplementares pleiteando a anulação de cédulas por conterem dizeres estranhos aos candidatos. Deferiram recurso para atribuir 4 votos em nome de "Sebastião de Magalhães" ao candidato "Sebastião de Magalhães Medeiros", por não existir outro candidato com nome semelhante e que pudesse gerar dúvida a quem efetivamente teriam sido atribuídos os votos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 178ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| 29/01/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Início dos trabalhos foi comunicado o falecimento do desembargador Eduardo de Campos Maia, a quem foram rendidas homenagens. Tornaram insubsistentes inscrições eleitorais efetuadas quando ainda estava suspenso o período para novas inscrições, em razão das eleições suplementares de 13 de janeiro de 1935. Foi comunicado que a Comissão de Apuração tinha elaborado relatório sobre as eleições suplementares e marcou próxima sessão para dia 31 de janeiro para aprovação do referido relatório. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 179ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| 05/02/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas de praxe (férias, dispensa e designação de novos escrivães eleitorais e telegrama com comunicado do desembargador Nestor Diogenes Silva e Mello de que assumira a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco). Saída do doutor Plínio Barreto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O afastamento era devido à incompatibilidade constitucional (art. 66) prevista na nova Constituição federal entre a atividade de jurista com sua atuação como redator-chefe do jornal O Estado de São Paulo. Por último, foi aprovada consulta ao Tribunal Superior Eleitoral de como se procederia a substituição do magistrado que saíra. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 180ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| 15/02/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas de praxe (licença-prêmio, férias, dispensa e designação de novos escrivães eleitorais). Comunicada a saída do Tribunal Regional Eleitoral do desembargador Hermogenes Silva e do procurador regional Theodomiro Dias. Aprovada nova consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a escolha dos substitutos. Indeferiam pedido de cancelamento de inscrição eleitoral por dualidade do eleitor Horaque Ribeiro da Silva da 138ª ZE – Rio Preto. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 181ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| 16/02/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Única pauta foi julgamento de processos. Mantiveram a inscrição eleitoral de José Ambrósio, italiano de nascimento. Suspensa para homenagens ao desembargador Mário Guimarães. Decidiram por algumas exclusões de eleitores “ex-offico”, bem como não conheceram de vários processos de exclusão de eleitores em recursos interpostos em face de juízes eleitorais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 182ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| 23/02/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberações administrativas de praxe (licenças de titulares e aprovação dos respectivos substitutos). Julgaram o requerimento do Partido Republicano Paulista de vistoria da sala onde ficaram as urnas utilziadas das eleições de 14/10/1934. No objetivo do requerimento seria produzir provas para um recurso interposto junto ao Superior Tribunal Eleitoral. Por se considerar incompetente para a matéria, que seria do Tribunal Superior determinaram o arquivamento sem análise de mérito. Negado o pedido de dissolução do presidente da Comissão designada para verificar duplicidade de votos, por considerarem que o trabalho de verificação ainda não tinha sido concluído. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 183ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 02/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 paginas em suporte papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama nº 793 do Tribunal Superior, publicação dos acórdãos nº 1305 e 1306, petições nº 856 e 858, julgamento dos processos nº 53, 63, 67, 152, 155, 158, 160, 162, 163, 165, 168, 169, 171, 173, 175. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 184ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 09/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 paginas em suporte papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama nº 877, publicação dos acórdãos nº 1307 a 1317, petição telegráfica nº 891, leitura dos ofícios nº 869, 916, concessão de licenças nº 873, 937 e 938, dispensas nº 843 e 592, aprovação de indicação constante no ofício nº 890, , diligência do julgamento nº 930, mandado de segurança nº 89. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 185ª Sessão do Tribual (extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 14/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 paginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação dos acórdãos nº 1318 a 1323, ofício de pedido de dispensa nº 940, julgamento de habeas-corpus nº 92, julgamento dos processos nº 52, 60, 67, 70. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 186ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 16/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 paginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do ofício nº 1020, publicação dos acórdãos nº 1324, 1326, ofício, 1021, 1022, processo nº 228, denúncia nº 86, julgamento do processo nº 75, representação nº 174, petição nº 179. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 187ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 21/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 folhas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama nº 1076, publicação dos acórdãos nº 1327 a 1332, telegrama nº 1079, ofícios nº 1081 e 1104, processo nº 1063. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
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| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata de 188ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 23/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama nº 1441, publicação do acórdão nº 1333, petições 1128, 1137, 1143, mandado de segurança nº 91, habeas-corpus preventivo nº 93, denúncia nº 51, 61, 64, 69, 73. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
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| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 189ª sessão do tribunal (extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 28/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 paginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação dos acórdãos nº 1334, 1338, petição nº 1180, ofícios nº 1184, 1208, denúncia nº 74, dualidade de inscrição (dupla filiação) nº 180, processo 184. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 190ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 30/03/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação dos acordãos nº 1339 a 1341, denúcia nº 79, comunicação nº 185, ofícios nº 188, 189, 190, 194, 195, 203, 205, 208, 209, 210, 214, 219. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 191ª sessão do tribunal (extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 04/04/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte papel. |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama nº 1364, ofícios nº 61 e 1327, publicação dos acórdãos nº 1342 a 1354, processos nº 77, ofício nº 293, 297, 317, recurso nº 867, 949, 980, 974, 975, 983, 985, 989 e 992. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 192ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 06/04/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Ofício nº 1369, publicação dos acórdãos nº 1355 a 1363, julgamento dos processos nº 993, 994, 996, 997, 998, 999, 1014, 1043, 1015, 1044, 1048, 1049, 1050, 1068, 1095, 1098, 1100, 1101, 1103, 1105, 1110, 1114, 1115, 1120, 1125, 1130, 1133, 1135, 1140, 1145, 1147, 1149, 1150, 1151, 1154, 1155, 1156, 1157, 1159, 1160, 1237, 1274, 1279, 1282, 1287, 1318, 1323. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 193ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 13/04/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama nº 1451, publicação dos acórdãos nº 1364 a 1413, processos nº 1402, ofício nº 1417, 1469, 1420, 1441, julgamento dos processos de sindicância nº 159 e de representação nº 161. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 194ª sessão ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 23/04/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Renúncia do Desembargador Sylvio Portugal, Desembargador Arthur Cesar da Silva Whitaker assume a presidência do Tribunal; leitura do telegrama nº 1551, ofício nº 1488, eleição para novo juiz efetivo, eleito o o desembargador Affonso José de Carvalho; publicação dos acórdãos nº 1414 a 1426, ofícios nº 1530, 1529, 1540; habeas-corpus preventivo nº 96. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 195ª Ata da sessão plenária extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/04/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Presidente do TRE parabeniza o Tribunal pela aquisição do desembargador Achilles de Oliveira Sobrinho, sorteado para substituir o desembargador João Baptista Pinto de Toledo; comunicação de telegrama do TSE, relativo à renovação das eleições, devendo ser designado dia para realização do pleito suplementar; procurador regional solicita a anexação aos autos que se encontrava em seu poder para dar parecer e no qual, de acordo com instrução nº 57 do TSE, pedia-se a não realização das eleições a serem renovadas; solicita o adiamento da discussão para a próxima sessão, para que elaborasse parecer sobre a petição que se relacionava com o telegrama do TSE; adiamento concedido; declaração de publicação de acórdãos; levada à consideração petição e determinadas providências; deferimento de pedido de licença de juiz eleitoral; julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 196ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/04/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 03 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Desembargador Affonso de Carvalho propõe que se retifique a notícia publicada no Diário Oficial sobre a sessão anterior, para que conste na íntegra, como feito na ata, o despacho proferido pelo presidente bem como o parecer do Procurador Regional no requerimento do bacharel José de Góes Calmon de Britto, solicitando que cesse a sua comissão junto ao Ministério da Justiça; aprovada a ata; publicação de acórdãos; deferido pedido de licença de escrivão eleitoral; concedida licenças a juízes; noticiada irregularidade grave em recurso proveniente de Santa Cruz do Rio Pardo; determinada e aprovada apresentação em mesa na próxima sessão, pelos relatores para determinação de sindicância para apuração de responsabilidade; julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 197ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 02/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 07 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Declaração de publicação de acórdãos; petições submetidas à consideração; relatado processo sobre as eleições a serem renovadas, de acordo com acórdão publicado no Boletim Eleitoral nº 48; por votação unânime, determinada a renovação das eleições bem como a apuração em determinadas seções; nomeados membros para compor a comissão responsável por examinar os mapas organizados pela Secretaria; designado o dia 19/05, domingo, para a realização de eleição suplementar nas aludidas seções; nomeada comissão de peritos para verificação das urnas; nomeadas turmas para apuração das urnas a serem renovadas; julgamento de processos; nomeados membros responsáveis pela sindicância referente a recursos de Santa Cruz do Rio Pardo; realização de sessões ordinárias transferidas para as quinta-feiras, às 14h. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 198ª Ata da sessão plenária extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Comunicação de que a comissão designada para elaborar parecer sobre os quadros de votação das eleições federais e estaduais de 14/10/1934 e 13/01/1935 foi desincumbida dos trabalhos, sendo que os exames realizados nos documentos confirmavam, inteiramente, os referidos quadros; determinada que a apuração da 4ª seção de Brotas seria realizada na próxima segunda, às 14 horas, pelos próprios membros do Tribunal, de acordo com decisão do Tribunal Superior; comunicação da conclusão do novo plano de divisão eleitoral do Estado, devendo-se dar publicidade nos jornais oficiais no prazo de 10 dias; publicação de acórdãos; deferidos pedidos de licenças e férias de juízes eleitorais; deferido pedido de dispensa de juiz da função, em virtude de parentesco com candidato eleito; julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 199ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Declaração de publicação de acórdãos; deferido pedido de férias de juiz eleitoral; processos relatados e julgados; julgamento de recursos; comunicação da expedição de edital para a realização de sessão plenária no dia 13/05, às 14 horas, destinada à apuração da votação da 4ª seção de Brotas, de acordo com decisão do Tribunal Superior publicada no Boletim Eleitoral nº 48. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 054ª Ata da sessão plenária extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apuração da urna relativa à quarta seção de Brotas - trigésima terceira zona, anulada pelo Tribunal Regional em sessão de 28/11/1934 e mandada computar por acórdão do Tribunal Superior de 01/04/1935, publicado no Boletim Eleitoral nº 48; desembargador Alcides de Almeida Ferrari congratula o Tribunal pela presença do desembargador Mário Guimarães, o novo juiz substituto; determinada a abertura da urna; apuração realizada, sem nenhum incidente ou impugnação por parte dos fiscais presentes; proclamados os referidos resultados e ordenado seu lançamento em livro apropriado. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 200ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 16/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 19 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Declaração de publicação de acórdãos; petições lavadas à consideração; deferidas licenças e dispensas; decidido que os substitutos dos juízes seriam os mesmos que os substituíam nas varas; julgamento de processos - impugnações. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 055ª Ata da sessão plenária extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 01 página em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Decidido que a apuração de 3 urnas relativas às eleições renovadas se realizasse em sessão plena, e não em turmas, como anteriormente proposto; concedida licença a escrivão eleitoral; convocação de todos os juízes para os trabalhos das eleições renovadas, que teriam início às 14 horas daquele dia. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 056ª Ata da sessão plenária extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 02 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apuração das eleições renovadas; exame e abertura da urna nº 1686, relativa à 16ª seção do distrito do Jardim América, verificada intacta, sem vestígio de violação; distribuição das referidas sobrecartas e mapas de apuração; resultados proclamados apurados, determinando-se o lançamento em livro próprio; determinada a expedição dos correspondentes boletins. Dr Procurador Geral faz elogio à Justiça Eleitoral na nova organização do país, destacando, em particular, os méritos do Tribunal Regional de São Paulo, pela sabedoria de suas decisões e perfeição de seus serviços. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 202ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/05/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 08 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ofício que comunicava a aposentadoria de juiz, implicando em vaga de juiz substituto, sendo as providências tomadas na próxima seção; publicação de acórdãos; julgamento sobre ofício solicitando a dispensa de cargo de escrivão convertido em diligência; julgamento de processos e recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 203ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 06/06/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 12 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Consignado voto de pesar pela aposentadoria do juiz substituto, Dr. Adriano Oliveira no cargo de 6ª vara cível da Capital e consequente afastamento do serviço eleitoral; nomeada comissão para, em nome do Tribunal, manifestar esse pesar, decidido a realização de consulta ao Superior Tribunal, no sentido de ficar esclarecido, em face dos preceitos legais, qual dos juízes substitutos deveria, para completar o número legal, tomar parte nas sessões plenárias do Tribunal Regional: se o juiz federal ou o juiz de direito da Capital; comunicada a elaboração do novo plano de divisão eleitoral do Estado, baseado nos decretos estaduais de 1934 e 1935, alterando a divisão judiciária e administrativa; rejeitada sugestão apresentada pelo Dr. Procurador Regional, enviando-a, juntamente com o plano, ao Superior Tribunal, para que se pronunciasse sobre ambos; declaração de publicação de acórdãos; analisados pedidos de dispensa; julgamento de processos e recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 204ª Ata da sessão plenária ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/06/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 09 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Comunicação do envio de ofício ao Tribunal Superior, a respeito da substituição do juiz substituto do Tribunal ora aposentado, Dr Adriano de Oliveira; leitura de telegrama do Tribunal Superior; publicação de acórdão; deferido pedido de licença; telegrama com consulta sobre a data exata em que entrou em vigor o Código Eleitoral; submetida consulta da Secretaria do Tribunal se devem os pedidos de transferência e quartas- vias ser remetidos aos juízes ou entregues às partes; adiada a solução; julgamento de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 205ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 20/06/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 03 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; leitura de ofício do Des. João Baptista Pinto de Toledo comunicando haver sido exonerado do cargo por decreto de 10/06/1935, cessando sua função como juiz substituto do Tribunal; consignado voto de pesar pelo ocorrido; adiamento para a sessão seguinte da eleição de membro efetivo para preenchimento da vaga aberta; leitura de ofício do Sr. Vicente Rao, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, comunicando haver sido nomeado pelo Governo Federal o Sr. Renato de Andrade Maia para o cargo de membro substituto do Tribunal; publicação de acórdãos, julgamento de processos, incluindo a retificação do novo plano de divisão eleitoral do Estado. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 206ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 27/06/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; ofício a ser encaminhado à Câmara Federal, por meio do Superior Tribunal Eleitoral, reiterando a necessidade de aumento do pessoal efetivo encarregado do serviço eleitoral nesta Região, tendo em vista a intensificação do alistamento eleitoral; proposta de criação de, pelo menos, dois cartórios eleitorais na Capital, de acordo com o já aprovado pelo Tribunal Superior; publicação de acórdãos e julgamento de processos; aprovação de consulta para que a Secretaria possa sanar pequenas irregularidades nas inscrições eleitorais, sem a necessidade de julgamento do Tribunal; resposta a consulta para que o estrangeiro (art. 69, n. 5, Constituição de 1891) possa ser considerado brasileiro para fins de se alistar eleitor. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 207ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 28/06/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 01 página em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Aprovação do orçamento para adaptação do prédio onde funcionou o grupo escolar 'Miss Browne', cedido pelo Governo do Estado ao Tribunal Eleitoral; qualificação do diretório municipal provisório do Partido Constitucionalista de Ityrapina; publicação de acórdãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 208ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 04/07/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; leitura do ofício n. 2.705 do Dr. Vicente Rao, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, contra a sugestão sobre a contagem de tempo a funcionários públicos federais que colaboraram nos trabalhos das eleições de 14/10/1934; publicação de acórdãos e julgamento de processos; deferimento do pedido de registro do "Centro Político Independente de Villa Prudente"; resposta a consulta do juiz eleitoral de Tietê sobre a aplicabilidade do Novo Código (Lei n. 48) aos processos que se encontram pendentes de decisão; a Corte não tomou conhecimento da consulta do escrivão de paz de Pontal, uma vez que o Tribunal só responde a consultas formuladas por autoridades públicas e partidos políticos; exclusão ex-officio de eleitores por motivo de falecimento e por domicílio eleitoral irregular. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 209ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 11/07/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 06 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; comunicação do Presidente ao Tribunal sobre a promulgação da Constituição do Estado em 09/07/1935 e sobre as instruções recebidas do Superior Tribunal; publicação de acórdãos e julgamento de processos; decisão, de acordo com o Código Eleitoral vigente, de que o domicílio eleitoral não é o mesmo que o domicílio civil e, enquanto um não coincidir com o outro, a deslocação de um eleitor para outra zona somente se efetuará mediante pedido de transferência. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 210ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 18/07/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; publicação de acórdãos e julgamento de processos; o Tribunal não tomou conhecimento da consulta do escrivão eleitoral de Biriguy por não ter sido a mesma encaminhada pelo juiz da zona eleitoral; resposta a consulta de que no caso de exclusão de eleitor por motivo de falecimento se torna necessária a publicação de edital; deliberação do Tribunal sobre o projeto das instruções relativas à eleição dos deputados classistas com assento na Assembleia Legislativa do Estado; decisão pela manutenção da inscrição de eleitor que teve a fotografia inutilizada pelo carimbo do cartório, uma vez que o defeito notado na fotografia não impede a identificação do eleitor e por não ser ela o único meio de identificação existente. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 211ª Ata da sessão plenária (Extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 19/07/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 11 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Consignada a presença do ministro procurador geral da Corte de Apelação da Província de Tucuman (República Argentina); leitura e aprovação da ata da última sessão extraordinária (ata 207ª); apresentado parecer e aprovado o projeto das instruções referentes às eleições dos representantes profissionais com assento na Assembleia Legislativa do Estado, com publicação no Diário Oficial do Estado no dia seguinte; publicação de acórdãos e julgamento de petições e de processos; recebido telegrama, durante a sessão, com decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que cabe à Corte de Apelação o preenchimento de vaga de juiz efetivo dos Tribunais Regionais; recebido ofício do secretário da Assembleia Legislativa do Estado, comunicando a renúncia dos deputados A. C. de Pacheco e Silva e Carlos de Moraes Barros, havendo, assim, duas vagas na representação do Partido Constitucionalista. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 212ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 25/07/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; registro da despedida do Des. Affonso José de Carvalho, eleito presidente da Corte de Apelação; nomeação, como membros efetivos, dos desembargadores Mário Guimarães e Achilles de Oliveira Ribeiro; publicação de acórdãos e julgamento de petições e de processos; indeferido o pedido e negada a ordem impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro de São Paulo para que possa realizar suas reuniões e seus filiados possam frequentar livremente a sua sede, tendo em vista as informações prestadas pelo sr. Secretário de Segurança Pública. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 213ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 01/08/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; leitura do telegrama n. 3.259 do Presidente do Tribunal Superior, comunicando haver sido aprovada a modificação do plano eleitoral desta Região; Ofício n. 3.285, do secretário da Assembleia Legislativa, comunicando a existência de uma vaga, em virtude da renúncia do Dr. Manfredo Antonio Costa, do Partido Constitucionalista; publicação de acórdãos e julgamento de petições e de processos; resposta afirmativa à consulta de que juiz de paz em exercício do cargo de juiz de direito pode também exercer as funções de juiz preparador eleitoral, não podendo, todavia, exercer as de juiz eleitoral propriamente dito. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 214ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 08/08/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 05 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; publicação de acórdãos e julgamento de processos; decisão de que o tabelião não pode deixar de reconhecer firmas de pessoas de seu conhecimento ou das que se apresentarem com dois abonadores conhecidos; decisões pelas retificações de títulos de eleitores e pela exclusão de eleitor falecido; aprovação do modelo de título de delegado-eleitor das associações de classe; aprovação, pelo Tribunal Superior, do novo plano eleitoral do Estado, elaborado pelo Tribunal Regional, com publicação do mesmo em edital, no Diário Oficial do Estado, durante quinze dias consecutivos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 215ª Ata da sessão plenária (Extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 10/08/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 02 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária anterior; sessão extraordinária convocada para julgamento de um pedido de habeas corpus do Partido Socialista Brasileiro, tendo sido concedida a ordem, autorizada a reunião do partido no dia seguinte, contra o voto do desembargador Mário Guimarães; julgamento do pedido de registro feito pelo "Partido Municipal de Mineiros", com determinação de registro do partido. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 216ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 15/08/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 09 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura a aprovação da ata sessão anterior; ofício da Assembleia Legislativa do Estado comunicando a posse dos suplentes convocados em virtude da renúncia apresentada por diversos deputados do Partido Constitucionalista; publicação de acórdãos e julgamento de processos referentes a inscrições eleitorais. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 217ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 22/08/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; leitura do Ofício do Presidente da República referente à escolha do Des. Manoel Polycarpo Moreira de Azevedo Junior como membro substituto do Tribunal Eleitoral; publicação de acórdãos e julgamento de petições e de processos; arquivamento do telegrama n. 4.184 do sr. Silva Prado, chefe de gabinete da Chefia Provincial da Ação Integralista, comunicando haverem sido detidos, dentro da cidade, cerca de quarenta integralistas, a maioria universitários. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 218ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 29/08/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 03 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; publicação de acórdãos e julgamento de petições e de processos referentes a delegados-eleitores de instituições diversas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 219ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 05/09/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 04 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; publicação de acórdãos e julgamento de petições e de processos relativos às eleições de delegados-eleitores; adiado o julgamento do processo de eleição do sr. André Franco Montoro para delegado-eleitor da Associação Jornalística Catholica; comunicação do Presidente do Tribunal aos demais juízes sobre a divisão dos trabalhos para a elaboração do Regimento Interno, organização da Secretaria, cartórios e serviços auxiliares; determinado o registro do Partido Municipal de Ityrapina. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 220ª Sessão do Tribunal (Extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 10/09/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deferimento dos pedidos de férias e licenças de Juízes Eleitorais, julgamento dos pedidos de impugnação das eleições para delegados-eleitores, determinação de registro de partido político, julgamento de consulta realizada pelo Partido Republicano Paulista |
| Área de condições de acesso e uso | |
| 4.1 Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 221ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 12/09/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de férias a Juiz Eleitoral, determinação de expedição de circular aos Juízes Eleitorais da região, julgamento dos pedidos de impugnação das eleições para delegados-eleitores |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 222ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/09/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ofício oriunda da Suprema Corte de Justiça da Província de Tucuman, República Argentina, concessão de férias e licenças a Juízes Eleitorais, julgamento dos pedidos de impugnação das eleições para delegados-eleitores, julgamento de consulta realizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 223ª Sessão do Tribunal (Extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/09/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de licença a Juiz Eleitoral, julgamento de consulta realizada pelo Juiz Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral, julgamento de consulta realizada pelo Juiz de Direito Substituto em exercício na comarca de Iguape, julgamento dos pedidos de impugnação das eleições para delegados-eleitores, determinação de remessa de pedidos de transferência aos Juízes Eleitorais das respectivas zonas, julgamento de consulta realizada pelo Juiz Preparador de Jataí, julgamento de pedido de retificação de título |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 224ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/09/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de consultas realizadas pelo juiz eleitoral da 22ª Zona Eleitoral e pelo escrivão da 06ª zona eleitoral da capital, julgamento dos pedidos de impugnação das eleições para delegados-eleitores, arquivamento de pedidos de inscrição de pessoas que não atingiram a idade legal, determinação de retificação de título de eleitor julgamento de consulta realizada pelo secretário geral do Partido Municipal Independente, julgamento de pedido de registro de partido político, determinação de exclusão ex-officio de eleitores por motivos de falecimento e irregularidade na escolha do domicílio eleitoral |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 225ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/10/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de férias a Juízes Eleitorais, indeferimento do pedido de exoneração do escrivão preparador eleitoral do município de Viradouro, julgamento de consulta telegráfica, aprovação dos pedidos de realização de novas eleições para delegados-eleitores do Sindicato dos Condutores de veículos de Santos e da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, impugnação da eleição de delegado-eleitor do Club Imprensa |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 226ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 10/10/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de licença a Juízes Eleitorais, fixação de data e sorteio de juízes presidentes para as eleições à Assembleia Legislativa de deputados-representantes das organizações profissionais, julgamento de consultas realizadas por Juízes Eleitorais, julgamento de consulta realizada por Juiz de paz, julgamento de consulta realizada pelo Diretor da Secretaria do Tribunal, julgamento de pedidos de retificação realizado por eleitores. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 227ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/10/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do TSE informando o indeferimento de recurso, nomeação de comissão para o fim de organização de normas suplementares para eleições à Assembleia Legislativa de representantes das organizações profissionais, julgamento de consultas realizadas por Juízes Eleitorais, julgamento de consulta realizada pelo Partido Republicano Paulista, julgamento de recursos interpostos das decisões de Juízes Eleitorais, determinação de exclusão de eleitor sob o fundamento de nacionalidade não provada. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 228ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/10/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 17 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama oriundo do Tribunal Superior Eleitoral, concessão de férias a Juízes Eleitorais, publicação e aprovação das instruções para a eleição dos representantes das organizações profissionais à Assembleia Legislativa, julgamento de consultas realizadas por Juízes Eleitorais, julgamento de pedido de impugnação de eleição para delegado-eleitor da Sociedade de Farmácia e Química de São Paulo, determinação de exclusão ex-officio de eleitores por motivo de irregularidade na escolha do domicílio eleitoral e falecimento. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 229ª Sessão Ordinária do Tribunal |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 31/10/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, concessão de férias e licenças a Juízes Eleitorais, publicação da lista dos delegados-eleitores das respectivas classes aptos a concorrerem nas eleições, julgamento de representação, julgamento de ordem de habeas-corpus impetrada pela Ação Integralista Brasileira |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 230ª Sessão do Tribunal (Extraordinária) |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/11/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de férias a Juízes Eleitorais, julgamento de ordem de habeas-corpus impetrado pelo Delegado do Partido Socialista Brasileiro, leitura de telegrama oriundo do TSE com resposta à consulta formulada pelo TRE |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 231ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/11/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Aprovação da deliberação adotada pelo Presidente das eleições classistas do Comércio e Transporte realizadas no dia anterior, leitura de telegrama do TSE comunicando decisão adotada em recurso impetrado contra decisão do TRE-SP, arquivamento de pedido de transferência de título eleitoral, determinação de retificação de nacionalidade em título eleitoral, conversão em diligência de julgamento de processo de inscrição de eleitor. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 232ª Sessão Ordinária do Tribunal |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/11/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do TSE com resposta à consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, concessão de férias e licenças a Juízes Eleitorais, julgamento de impugnação das eleições para delegados-eleitores, arquivamento da representação encaminhada pela Procuradoria-Geral Eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 59ª Sessão Plenária Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/11/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Proclamação dos resultados das eleições classistas à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentação do relatório referente à eleição de deputado da classe Imprensa à Assembleia Legislativa. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 233ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 21/11/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Concessão de férias e licenças a Juízes Eleitorais, julgamento de denúncia apresentada contra Juiz Eleitoral, julgamento de representação de eleitor inscrito em Santos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 234ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 28/11/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 7093, 7116, 7153, 7154, 7119, 7164. Publicados os acórdãos 2136 e 2144 |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 235ª Sessão Extraordinaria |
| Data | Local: São Paulo |
| Data:03/12/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 7188, 7216,7217, 419, 428, 2456. Publicados os acórdãos 2154 2146 |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 236ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 05/12/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados o expediente 7436, os processos 105, 341, 353, 356, 357, 361, 362, 369, 435. Publicados os acórdãos 2147 e 2152. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata 237ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 12/12/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 7560, 7810, 7666, 7494, 7633, 7761, os processos, 370, 372, 374, 375, 377, 378, 380, 381 383, 385, 386, 408, 424, 433, 438, 2417. Publicados os acórdãos 2153 e 2166 |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata 238ª Sessão Ordinaria |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 19/12/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 7231, 7847, os processos 506, 1037, 1042, 1052, 1057, 1062, 1064, 1027, 1033, 1036, 1056, 1059, 10269, 1038, 1058, 1034, 1053, 1063, 1078, 1083,1088,1093,1051, 1061, 1081, 1086,1089, 1091, 1077, 1082, 1087, 1092, 1094, 1018, 1023, 1022, 1025, 1024, 1019, 1024, 1003, 1004, 1005, 1002, 1008, 1013,1007,1012,1017,1009. Publicados os acórdãos 2167 e 2174 |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata 239ª Sessão Ordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 26/12/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 8212, 8102, 8213, os processos, 453, 461, 457, 469, 473, 513, 1047, 1097, 1067, 1072, 1451, os recursos 1453, 1458, 1463, 1468, 1473, 1476, 1483, 1488, 1498 1499, 1503, 1845,1847, 1852, 1857, 1867, 1981, 1986, 1991, 1996, 2017, 2022, 1901, 1906, 1926,14931,1936, 1941, 1946, 1951,1956, 1961, 1966 1976, 2201, 2522,2582, 2586, 2590, 2598, 2602, 2614, 2606, 2610,2618,2630,2634,2550,2538, 2542, 2554, 2642, 2570, 2574, 2578, 2558, 2638, 2566, 2526, 2530 e 2546. Publicados os acórdãos 2175 e 2214 |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata 240ª Sessão Extraordinária |
| Data | Local: São Paulo |
| Data: 30/12/1935 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Apreciados os expedientes 8307, os processos 107, 388, 407, 509, 532, 533, 398, 417, 423, 445, 446, 449, 505, 507, 510, 511, 497, 501, 477, 481, 489, 493, 521, 442, 519, 523, 525, 517, 1844. Publicados os acórdãos 2215 e 2257 |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 242ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Aprovado Voto de pesar pela exoneração a pedido do Sr. Procurador Regional Eleitoral. Discussão e decisão em relação ao município de Redenção continuar pertencendo ao juízo preparador do município de Jambeiro. Deliberações de vários processos em pauta. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| 7.1 Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 243ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberação de vários processos em pauta e decisões com base em requerimentos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 245ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 16/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do comunicado do Secretário de Justiça onde informa que o Governo de São Paulo cedeu ao TRE o antigo edifício do grupo escolar Miss Browne. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 246ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 21/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Tomar providências urgentes com relação às eleições municipais, |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 247ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Saída do Desembargador Fernando Luiz Vieira Ferreira da Corte e eleição do Desembargador Alcides de almeida Ferrari para substituí-lo. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 248ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | O Presidente informou que as providências com relação às eleições foram tomadas e também relatou a visita que fez ao prédio da nova sede do TRE. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 249ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/01/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e decisão de consultas e ofícios encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 250ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 251ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do Presidente do TSE em resposta à consulta do TRE. Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 252ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do Presidente do TSE em resposta à consulta do TRE. Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 253ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de resposta à consulta feita pelo TRE ao TSE referente ao número de inscrição eleitoral do eleitor transferido para outra zona. Leitura e decisão de consultas e ofícios encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 254ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 256ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama do Sr. Ministro da Justiça comunicando a suspensão do estado de sítio no dia das eleições de 15 de março. Leitura e deliberação de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 255ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 257ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 258ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 259ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Ficou decidido que candidatos que possuem relação de parentesco em ascendência ou descendência, parentesco de primeiro grau ou sócios na mesma empresa, se eleitos no mesmo turno ou turnos diferentes e na mesma câmara ou prefeitura, não podem assumir ambos mandatos. Será eleito o mais votado ou, caso de empate, o mais idoso. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 250ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 251ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do Presidente do TSE em resposta à consulta do TRE. Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 252ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do Presidente do TSE em resposta à consulta do TRE. Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eletorais. Leitura e deliberação de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 253ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de resposta à consulta feita pelo TRE ao TSE referente ao número de inscrição eleitoral do eleitor transferido para outra zona. Leitura e decisão de consultas e ofícios encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 254ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e decisão de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 255ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/02/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 256ª Ata da sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama do Sr. Ministro da Justiça comunicando a suspensão do estado de sítio no dia das eleições de 15 de março, leitura e deliberação de consultas, ofícios e petições encaminhados por diversas zonas eleitorais. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 257ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 258ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deferido requerimentos do Partido Constitucionalista, leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 259ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 260ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 08/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Resposta à representação do delegado geral do Partido Constitucionalista Dr. Edgard de Novaes França. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 261ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Resposta à consulta do Partido Republicano Paulista. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 262ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 12/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Resposta do TSE à consulta do TRE -SP sobre elegibilidade de filhos de pias brasileiros nascido no exterior. Resposta à consulta do delegado do Partido Republicano Paulista, Dr. Cesar Lacerda de Vergueiro . Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 263ª sessão plenária -extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de acórdão do TSE que trata da forma de apuração das eleições, leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 264ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de ofícios do Secretário de Segurança Pública informando providências tomadas após reclamações encaminhadas pelo Presidente do TRE. O Presidente deu conhecimento à Corte de que o pleito de 15 de março correu em perfeita ordem, sem irregularidades e livre. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 265ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submeteu-se à consideração consulta do Sr. Edgard de Novaes França, delegado do Partido Constitucionalista, sobre quociente partidário. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 266ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/03/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lido ofício do Sr. Chefe do Serviço de identificação, Dr. Ricardo Gumbleton Daunt, a respeito do número de eleitores em que foram tomadas as impressões digitais durante o pleito. Submetida à apreciação de recursos. Julgamento de processos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 267ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 02/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submeteu-se à consideração consulta do Sr. Edgard de Novaes França, delegado do Partido Constitucionalista, sobre proibição de tio e sobrinho afins servirem conjuntamente como vereadores. Submetida à apreciação de recursos. Julgamento de processos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 268ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submetida à apreciação de recursos. Julgamento de processos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 269ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submetida à apreciação de recursos. Julgamento de processos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 270ª sessão plenária - |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 16/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submetida à apreciação de recursos. Julgamento de processos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juntas eleitorais. zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 271ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Homenagem ao Desembargador Alcides de Almeida Ferrari que deixa a Corte em razão de promoção à Corte de Apelação do Estado de Goiás. Foi comunicado a criação do município de Rancharia, Comarca de Paraguaçu, e tomadas as medidas para realização de eleições para a Câmara Municipal do novo município. Submetida à apreciação de recursos. Julgamento de processos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juntas eleitorais. zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 272ª sessão plenária - |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Eleição do novo Vice-Presidente do TRE, Desembargador Achilles de Oliveira Ribeiro. Submetida à apreciação de requerimentos. Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juntas eleitorais. zonas eleitorais e cidadãos. Leitura e decisão de processos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 273ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/04/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submetida à apreciação de requerimentos. Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juntas eleitorais. zonas eleitorais e cidadãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 274ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Comunicado da instalação da primeira Câmara Municipal no Estado, São Sebastião. Julgamento de processos de recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 275ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Submetida à apreciação de requerimentos. Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juízes eleitorais, zonas eleitorais e cidadãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de notas | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 276ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento do caso de 19 urnas devolvidas pelas juntas apuradoras. Submetida à apreciação de requerimentos. Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juízes eleitorais, zonas eleitorais e cidadãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 277ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consulta. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 278ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 21/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Corte de Apelação do estado de São Paulo escolheu o Dr. Juiz Arthur Moreira de Almeida para preencher a vaga do Dr. Juiz Alcides de almeida Ferrari. Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juízes eleitorais, zonas eleitorais e cidadãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 279ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juízes eleitorais, zonas eleitorais e cidadãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 280ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 281ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 282ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/05/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações encaminhados por diversas juízes eleitorais, zonas eleitorais e cidadãos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 283ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 01/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 284ª sessão plenária - (1) |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 284ª sessão plenária - (2) |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 08/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lido telegrama do Ministro da Justiça informando sobre o decreto n. 880/36 suspendendo estado de guerra no município de Porangaba. Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 285ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. Sessão suspensa. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 286ª sessão plenária - |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 18/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. Julgamento de processos de recursos e revisão. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 287ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. Levantada a 287 sessão Sessão extraordinária se iniciou no mesmo dia para a leitura do relatório atinente ao resultado do pleito no município da capital. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 287ª sessão plenária - II |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 25/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Julgamento de processos de recursos. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. Encerrada a sessão ordinária foi iniciada na mesma data sessão especial que aprovou o relatório da apuração do pleito do município da Capital e proclamados os eleitos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 288ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 25/06/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Ata geral das eleições realizadas a 15 de março de 1936. Leitura dos resultados gerais do pleito. Proclamação dose leitos e suplentes. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 289ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 02/07/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. Julgamento de processos de recursos e classe V. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 290ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/07/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições. Julgamento de processos de recursos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 291ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/07/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão e classe V. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 292ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/07/1936 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura do telegrama do ministro da Justiça suspendendo Estado de Guerra no município de Itapecerica. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão e classe V. Sessão extraordinária para deliberar sobre mandato de segurança atinente a autonomia dos municípios. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 322ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/01/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Ofícios. José de Góes Calmom de Brito, publicação acórdão 3328, requerimento de licença de Samuel Francisco Mourão, Vasco Conceição, João Cesar Sobrinho, João Evaristo da Silva Ramos. Eduardo Silveira da Motta; consulta sobre se um professor público, sendo eleito, pode exercer cargo de vereador. Ademar Junqueira, Ipaussu, Alaz Mariano Vieira, Tapyratiba, cassação, mandato de vereador, José Maria Ribeiro, Alipio Orestes Matias, Laudelino Perez, Candido de Souza, Americo Balicelli, pedido de retificação de Augusto Salvasini, Manoel Amir de Oliveira, Helcia de Souza Leite Campos, Alcides Mariano Pereira, Pedro Mariano Pereira, Antônio Avelino da Cunha, Gustavo Ferreira Carneiro, perda de mandato, Antonio da Gama Rodrigues, Lorena, Darcy Leite Pereira, Rafael Tavolaro, Alegação de incompatibilidade, Jose de Souza Leite Ferreira Sobrinho, Paulino de Felippe, Alvarino Franco de Almeida. Consultas e impugnações. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 323ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 21/01/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação lei reorganização da secretaria dos Tribunais Eleitorais, número 374, de 07 de janeiro, promoção, Mario Sayão de Carvalho Araújo, José Martins Siqueira, Júlio Samuel Marx, investidura, nomeação, regimento interno, Cecilia Pereira, Millo Teldeschi, José Manoel de Campos Camargo, Antonio Jose de Carvalho, Nair Correa Conceição, Durval de Lima, publicação acórdãos 3329 a 3336, requerimento, licença, criação de município, Guararapes e Valparaíso. Transferência, Raymundo Alvaro de Menezes, revisão das eleições realizadas em Juquery, Itapecirica, consulta da 128ª ZE - Sorocaba. Acórdãos, revisão. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 324ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/01/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Restabelecimento comarca de Apiahy, publicação acórdãos 3337 a 3342; Pedro Queiroz Nunes, Glycério, Alcy Navarro Vieira, Tapyratiba, Américo Pelicelli, Alcides Pedrosa, Alípio Orestes Mathias, José Maria Ribeiro, processo inscrição Anna Rita Ramos, recurso partido republicano paulista, e Sebastião da Silveira Franco, Albers Júnior, Pirassununga. Licenças, inscrição eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 325ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/02/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Telegrama, Ministério da Justiça, suspensão, estado de guerra em Silveiras, acórdãos 3342 a 3345, licença de Francisco Xavier Machado, exoneração de Antônio de Godoi Neto, consulta câmara municipal de Piramboia, retificação pedida por Olinda Nogueira, Nelson Silvado, José Limongi, mandado de segurança impetrado por João Masson, exclusão de vereador pedida por José de Assis G. Junior. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 326ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 11/02/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Processo novo Plano Eleitoral, TSE, acórdãos 3346 a 3350, licença de Francisco de souza Nogueira, Euclides de Campos, adiamento eleições Campo Largo, inscrição eleitoral de Paulo Carvalho da Motta, Antonio Daffita, Octávio Ferraz Junior, Lovelly Plauchut, cassação de mandato número 573. Representação, inscrição eleitoral, transferência. Denúncia, retificação. |
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| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
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| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 327ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 18/02/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Decreto 1440, de 08 de Fevereiro de 1937, estado de guerra em Guarehy, Pilar, Campo Largo, acórdãos 3351 a 3357, dispensa, Edigar de Marins e Dias, Pontal, João Oliveira Graciano, José Pedro de Alcântara, Joaquim Cristovam de Oliveira, Antônio Honório da Silva, Manoel Antônio de Oliveira, Barra Bonita, consulta, inscrição eleitoral, representação. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
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| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 328ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/02/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 2 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação acórdãos 3358, 3361, licença, Domingos Castelo Branco, Genésio Candido Pereira, Américo Bruschini, Barra Bonita, Dutra e Silva, Breno de Carvalho, Osminda Leite, José Carlos de Araújo Vianna. Pedido de retificação. |
| Área de condições de acesso e uso | |
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| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 329ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 25/02/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Anteprojeto Regimento Interno TER-SP, acórdãos 3362, 3363, Edgard de Novaes França, José Ramos de Melo, Bofete, Antônio Passarelli, Hercílio Alves Martins, Juventina de Lima Xavier, retificação, Oswaldo Alves, Limeira. Acórdãos, consultas, denúncia, representação, inscrição. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 330ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/03/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Publicação acórdãos 3364, 3365, licença, Luiz Arantes Dantas, Bananal, Anderson Perdigão, Ibitinga, Oscar Martins de Mello, Itararé, Euclides de Campos, Olympio de Toledo Prado, Idalmiro Oliveira Carneiro, Pilar, processo 466, Impugnação, Antônio Giglio, Pitangueiras, Viradouro, Otilia Costa, Cravo Clé, Irineu Pereira Novaes, Ruth Rangel, Vicente Pimentel de Lima, Vicente Stela Talarico, Paulo José Ambiel, Godofredo de Lucca, Benedicto Carlos dos Santos, Manoel de Toledo, José Carlos de Araújo Vianna. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 331ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 11/03/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Plano de divisão eleitoral da região de São Paulo, suspensão estado de guerra, Piedade, Iporanga, Palestina, Requerimento de licença, Osorio Calheiros Gatto, consulta, 132ª Zona Eleitoral, Tietê, Antônio de Oliveira Gomes, Representação, Jose Ferreira da Cruz, Frente Unica de Guararapes, Antonio Barbaroto Sobrinho, Mario Soaresde, Santos Sotille, Gregorio Zecheto, impugnação, Theodor de Araújo Campos, José Alvim, Zoroastro Franco Dutra, João Walsh Costa, José Félix Ales de Souza. Consultas, inscrição eleitoral, denúncia, homenagem. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 332ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 18/03/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 3415 a 3428, Licença de Nelson de Oliveira Mafra, Paulo Simeni, Octacililo de Carvalho Lopes, Sebastiana Costa Dutra, Xenophonte Dutra de Carvalho, Helio Paulino de Araújo, impugnação, José Juvenal Monteiro dos Santos, Oscar Rodrigues Alves, José Martins Sóra, Retificação, Exclusão, José Félix Alves de Souza. Processos de transferência, retificação, exclusão, falecimento. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 333ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/03/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 342 a 3596, consulta 115Zª Eleitoral, Xipirica, Partido Constitucionalista, Rancharia, Processo de exclusão, José Felix dos Santos, requerimentos de licença, exclusão, Juvencial de Souza Moraes, Jorge Araújo da Veiga, Diocleciano José, Pedro José da Silva, incompatibilidade. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 334ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 01/04/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 3597 a 3609, Pedido de Licença, Partido Municipal Jacarezinho, Processo de exclusão, Transferência, Retificação, Revisão, Perda de Mandato, Dualidade de inscrição, José Feliz Alves de Souza, representação, Cesar Barco, Benedicto Brandão de Oliveiera, Pedro Piva, Domingos Langoni, Rita Pereira de Almeida, Pedro dos Santos, Adauto Rezende. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 335ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 08/04/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 3610 na 3711. Requerimento de Licença, Biriguy, Consulta, Exclusão titulo eleitoral, Impugnação, Benedicto Carvalho, Manoel de Andrade, Luiz Victro da Costa, Yolanda Marinho de Oliveira, Inoccencia de Carvalho Goppert, Gentil Machado Ribeiro, Raul Ribeiro Florido, Angelinza matteis Bertozzi, Adolpho Cordeiro da Silva, Annibal Ferreira de Souza. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja a ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 336ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 15/04/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Suspensão, Estado de Guerra, Guararapes, Valparaizo, Itajoby, Glyceiro, Licença, Descalvado, Consulta, S. José do Rio Pardo, Natividade, Representação, Antonio Luiz Ferreira, Leoninus Hein de Almeida Manoel Soarez Franco, Adelia Barecelos Garcia, João Justino Chaves, Xaranela Jose, Plinio Marim, Mandado de segurança, Pedreira, João Carlos Araújo Vianna. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 337ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/04/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Processo 127 - Mandado de Segurança, João Masson, Marcel da Silva Telles, João Carlos Fairbanks, Arguição de incompatibilidade, Francisco Staliano, José Felix Alves de Souza, Bruno Barbosa. Theotonio Monteiro de barros Filho, Renato de Andrade Mattos. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 338ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/04/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 3712 a 3733, pedido de licença de Vasco Conceição, Representação, Prefeitura, Dourado, Arguição de incompatibilidade 584, Francisco Staliano, Theotonio Monteiro de Barros Filho, Pedido de Retificação numero 711, Laurival Ribeiro, Inscrição, Primo Botaglini, Henri di Perina, João Vitoretti, Luiz Gonzaga de Campos Gouvêa, Bruno Barbosa, José Félix Alves de Souza. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 339ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 29/04/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 3735 a 3742, Mario Abreu de Lima, Leopoldino Amaral Meira, Edson Bastos, Jaboticabal, Consulta, Joaquim da Silva Fraga, João Santiago de Oliveira, Jorge José de Lima, jacupiranga, Pedro Queiroz Nunes, Gustavo ferreira Carneiro, São Luiz do Parahytinga, João do Amaral, Delmiro Villela, inscrição, Alfredo Algusto de Campos, João Gustavo dos Santos, Antonio Walter Porto, José Breglio. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 340ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 06/05/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos 3743 a 3750, Requerimentos de licença, Arthur Moreira de Almeida, Adolfo Pires Galvão, Arthut Pinto Lima, Fructuoso Pinto da Silva Filho, Câmara Municipal de Olímpia, Revisão apuração de eleição, Palestina, Lei n° 2859, processo 593, Antônio Pimentel, Rio Preto, José Felix Alves de Souza. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | 341ª Ata da sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/05/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Requerimento, pedido de licença, Jorge Araújo da Veiga, Publicação, acórdãos 3751 a 3761, Augusto Galvão Vaz Cerquinho, Cords Sands, Jacomo Carolo, Antônio Caram, Caramuru, Actilio Spirlandelli, Pedregulho, Antônio Faria, Benedicto Manoel Leme, João e Almeida, Antônio Baptista Silva, Euclides Conrado, Bruno Barbosa, Aquiles de Oliveira Ribeiro, João Emboada da Costa, Fabio de Sá Barreto, Jorge Araújo da Veiga, Vicente Alves Vieira, Gaudencio José da Silva, Oswaldo Branti Faria, Alfredo Pacheco, Lourenço Rodrigues, João Casella, Salvador Morone, Maria Rocha, Geremias de Souza Carvalho, Pedro Jozan Gonzalez, Olívio Tavares, retificação. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivos (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 342ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 20/05/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Suspensão, estado de guerra, Santo Antônio da Alegria e Pontlal, Plinio de Carvalho, Oleno Da Cunha Vieira, Leandro Duarte de Almeida, Joaquim S. Teixeira, Marcello Febba, Elias Jose de Mattos, Fábio de Andrade Coelho, José Vaz de Lima, Arlindo Silveira, Nicolino Primavera, Arlindo Angelieri, Manoel Antonio Balmaceda, Octavio Junqueira. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 343ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 27/05/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Partido Constitucionalista, Sylvio Brand Correa, Henrique Siqueira Netto, Acórdãos 3787, 3788, 3789...3794, Adriano Vieira Amado, Amadeu Guerazzi, Antônio da Gama Rodrigues, Alvarino Franco de Almeida, Fioravente Cavallari, Mario Rodrigues Montemor, Cassação de mandato, exclusão, Crescencio Oliveira Vasconcelos, Angélica Sampaio Rodrigues, Arthur Bueno da Silva, Fernando Calamandre, Antônio Strini Sobrinho. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 344ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 03/06/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Oficio 2312, Vicente Mamede de Freitas, eleição, Vice-presidência, Partido Republicano Paulista, Manoel Pedro Villaboin, Juvenal Toledo Pizza, Ruy Benatom Prado, João Bosrges Junior, Thereza Maria da Conceição, Cleofás Beltran Silvente, José Borghetti, Recurso, Leopoldo Antunes Pardo, Olinio Rodrigues de Moraes, Moacyr Martins de Melo, Orpheu Alves Negrão, José Augusto de Lima, Xiririca, Joaquim Pinheiro Mariano, Antônio Orsi |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 345ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 10/06/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 14 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acordãos 3812, 3827, Antonio da Silva Porto, Cecilia Guimarães da Silva Costa, Catarina Gava Martinho, Antonio Emanuel Cristensen, Jordelina de Almeida, João Teixeira de Vasconcelos, Alexandre Guilherme, Gofredo Carlos da Silva Teles, Mauri Bittencourt, Herminia Centini, Romam, Antero Alkmim Machado, Brasiliano Benedicto de ALmeida Valente, Luiz Nogueira de Mattos, Carlos Gomes de Abreu, Ida Ungaretti Martins, Antonio Eugenioo de Camargo, Augusto Verona, Gustavo Hintze, Ulysses Ferraz, Eugenio de Araújo Rozo, Benedicto Samuel Strombecke, Maria Volkart de Castro, Manoel Claro Junior, Manoel Antonio Pereira, Arnaldo Bastos, Inacio Avalino de Moraes, João Fonseca, Benedicto Evaristo, José rodrigues de Almeida e João De Camargo Leme. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 346ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 17/06/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 12 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos, Licença, telegrama, requerimento, Avelino Pereira, Edgard França, Consulta, Guará, Câmara Municipal, Antônio Lopes Nevoa, oficio, Tancredo Vieira Junior, Benedicto do Amaral Farto, Pedro Martha, Joaquim Agostinho Torres, Leme da Silva, Antônio Emídio de Barros, Representação, Exclusão, Marcelo Parpinelli, Porfirio Ribeiro da Silva, Celestino Pereira dos Santos, Waldomiro Spinelli, Exclusão, Lídia de Souza Bombanato, Ângelo Valentim, Guttemberg de Campos, José Felix Alves de Souza. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 347ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 24/06/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 07 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos, ofícios, Itatiba, Mogi-Guassu, Cajuru, Orlando Vieira de Figueiredo, Luiz Magri, Euflausina de Albuquerque Lobo, Henrique Antunos Cunha, 5507, 633, Arthur Mazzete, Adão Chapinotti, Olga Gurgel Aranha, Jose Sergi, Cecílio Rodrigues Fildencio. Impugnações, transferências, Consultas, pedido de arquivamento. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 348ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 01/07/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos, licenças, requerimentos, Mandado de segurança, Dispensa de escrivão eleitoral, recurso, representação, inscrição, transferência, Abdias Cerqueira Leite, Antônio Borges Rodrigues, Cristovam Ribeiro, Emilio Zamboni, Estefânia Pedrosa de Moraes, Tancredo Oscar Azevedo, João Quartim Barbosa, Antônio Leme Rosa, Octavio Baptista Veiga. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 349ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 08/07/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Requerimentos, Acórdãos, Licença, Consulta, representação, Eleição, Inscrição, Transferência, recurso, Xiririca, cassação, Comunicação, impugnação, Exclusão, João Barbosa, Dois Córregos, Processo. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 350ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 15/07/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Acórdãos, Licença, Requerimento, Retificação, prorrogação, representação, exclusão, anulação, transferência, consulta. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 351ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 22/07/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de comunicados. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 352ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 29/07/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Decisões a cerca de inscrições eleitorais problemáticas. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III, V e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 353ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 7 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lido telegrama do presidente do TSE onde se diz que a escolha do material para confecção das urnas (madeira. lona ou aço) fica a critério de cada regional. Ficou decidido que o material para novas urnas doravante será aço. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 354ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 10/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberação sobre processos de inscrição eleitoral. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 355ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 12/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Deliberação sobre providências para facilitar a revisão administrativa dos processos de inscrição eleitoral. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 356ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 357ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 357ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da sessão 358ª plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 31/08/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura de telegrama do presidente do TSE informando que, atendendo a consulta de delegados de partido, deliberou que podem podem ser procurados e deleados de partido quem não for advogado. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, arguição de incompatibilidade e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 359ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 02/09/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Presidente informa que fora eleito pela Corte de Apelação do Estado como membro efetivo do TRE Dr. Renato de Andrade Maia. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 360ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/09/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 361ª sessão plenária - |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 16/09/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 362ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 23/09/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| 3.1 Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III,V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 363ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 30/09/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 10 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII e IX. Orientação do Presidente aos juízes eleitorais que distribuam os eleitores por seção eleitoral no total de 400 na capital e 300 no interior. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 364ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 05/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 365ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 07/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Lido ofício do Governador do Estado informando da criação do município de Boituva e, na sequência, aprovado parecer do Procurador Eleitoral recomendando rever o plano eleitoral para a região. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 366ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 13/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 367ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 14/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 8 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 368ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 19/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 6 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII e IX. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 369ª sessão plenária - |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 21/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | O Presidente informa à Corte ter sido encomendada junto ao liceu de Artes e Ofícios 516 novas urnas de aço, cumprindo o que foi determinado na sessão de 5/08/1937. Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII, IX e X. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 370ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 26/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 5 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII, IX e X. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 371ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 28/10/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII, IX e X. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 372ª sessão plenária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 04/11/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 9 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII, IX e X. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 373ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 09/11/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 4 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Leitura e deliberação de consultas, ofícios, petições e representações. Julgamento de processos de recursos, revisão, impugnação e classes III, V, VII, IX e X. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
Veja ata na íntegra
| Área de identificação | |
| Código de referência | BR SPTRECEMEL |
| Título | Ata da 374ª sessão plenária - extraordinária |
| Data | Local: São Paulo/SP |
| Data: 16/11/1937 | |
| Nível de descrição | Item |
| Dimensão e suporte | 3 páginas em suporte de papel |
| Área de contextualização | |
| Nome(s) do(s) produtor(es) | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| História arquivística | Cópias das atas do então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, lavradas entre 1932 e 1937, foram encontradas, não em sua série completa, nos arquivos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, em 2005, e direcionadas no Arquivo do TRE-SP. |
| Área de conteúdo e estrutura | |
| Âmbito e Conteúdo | Sessão que encerra os trabalhos eleitorais em função da nova Constituição da República que extinguiu a Justiça Eleitoral. |
| Área de condições de acesso e uso | |
| Condições de acesso | Necessidade de solicitação e posterior agendamento (https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/sistema-nic) |
| Área de fontes relacionadas | |
| Existência e localização dos originais | Cemel |
| Área de controle da descrição | |
| Nota do arquivista | Descrição realizada de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), pela Seção de Arquivo (SEARQ) |
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