A Ouvidoria

É um canal de relacionamento direto com os eleitores, por meio do qual podem solicitar informações e apresentar reclamações, denúncias, elogios e sugestões relativos aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral Paulista.

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a Ouvidoria foi instituída em 26 de julho de 2011.

Sua atuação é regulamentada pela Resolução TRE-SP nº 454/2018, que dispõe sobre suas atribuições, atividades e estrutura administrativa.

O Ouvidor

No dia 10 de fevereiro de 2022, o Desembargador José Antonio Encinas Manfré assumiu as funções de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 

Estrutura Administrativa

Desde junho de 2022, a Ouvidoria passou a ser subordinada à Secretaria da Presidência, recebendo duas Seções; a Seção de Atendimento ao Cidadão (SEAC) e a Seção de Apoio à Ouvidoria (SEOUVE).

A SEAC fornece informações aos cidadãos e às cidadãs, com base na Lei 12.427/2011 – Lei de Acesso à Informação.

No âmbito da SEAC há quatro formas de acesso dos eleitores e eleitoras para obtenção de informações: por meio de formulário eletrônico; por contato telefônico com a Central de Atendimento – 148; presencialmente; e, por correspondência.

Além disso, a SEAC processa as requisições de titulares de dados pessoais, com base na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 Quer saber mais sobre a SEAC? Então, clique aqui. 

A SEOUVE atende demandas relativas a reclamações, denúncias, sugestões e elogios de eleitores e eleitoras.

As manifestações podem ser registradas por meio de formulário eletrônico; por formulários impressos nos cartórios eleitorais e postos de atendimento; por e-mail e pessoalmente na sede do TRE-SP.

Seu atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, exceto em feriados. 

Os chamados recebidos após o término do horário de atendimento ao público serão considerados recepcionados no dia útil subsequente. 

Ficou curioso sobre o trabalho da SEOUVE? Leia nossa Cartilha.

Localização

A Ouvidoria está localizada na sede I do TRE/SP, cujo endereço é o seguinte:

Rua Francisca Miquelina, 123 - 6º andar - edifício Brigadeiro - sala 609

Bairro: Bela Vista

São Paulo - SP

CEP: 01316-900