Ouvidoria
A Ouvidoria do TRE-SP é um canal de comunicação direta por meio do qual o usuário do serviço da Justiça Eleitoral do estado de São Paulo, pode formular denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio sobre os serviços prestados, além de atender aos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação). Conta, também, como o canal especializado “Ouvidoria da Mulher” para atendimento de demandas de mulheres que se sintam vítimas de violência, sobretudo as que envolvam direitos políticos, igualdade de gênero e participação feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
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Mas, se ainda precisar de ajuda, você pode entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional de São Paulo:
I - por telefone, por meio dos números 148 e (11) 3130 2100;
II - eletronicamente, mediante Formulário para apresentar reclamações, denúncias, elogios, sugestões e fazer solicitações;
III - eletronicamente, mediante Formulário para registrar denúncias na Ouvidoria da Mulher relativas à violência contra a mulher, sobretudo a violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina;
IV - eletronicamente, mediante Formulário para solicitar informações públicas da Justiça Eleitoral Paulista com base na Lei de Acesso à Informação e para acessar o Serviço de Informações ao Cidadão;
V - eletronicamente, mediante Formulário de requisição de direitos do titular de dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados;
VI - por Formulário impresso disponível nos Cartórios Eleitorais, Postos de Atendimento e na sede do Tribunal;
VII - por Correio Eletrônico;
VIII - pessoalmente.
O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, exceto feriados no endereço:
Rua Francisca Miquelina, 123 - 6º andar - edifício Brigadeiro - sala 609
Bairro: Bela Vista
São Paulo - SP
CEP: 01316-900
Visite também as páginas:
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Seção de Atendimento ao Cidadão