Programa de Inclusão Político-Eleitoral Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo é o instrumento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo como estratégia para ampliação do acesso à justiça, da participação ativa e passiva dos povos originários e comunidades tradicionais no processo eleitoral e para promoção da equidade étnico-racial nas eleições.

No intuito de fortalecer a relação institucional com a sociedade e baseado na cooperação interinstitucional, este projeto busca contribuir para a superação das desigualdades e da invisibilidade a que estão submetidas as comunidades tradicionais do Estado de São Paulo, por meio da facilitação do direito do exercício do voto pelas populações mais vulneráveis.