Acessibilidade e Inclusão

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Atos normativos

Resolução TRE-SP 503/2020 Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Resolução TRE-SP 478/2019

Altera a Resolução TRE/SP nº 297, de 5 de dezembro de 2013, que trata do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, criando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Portaria TRE-SP 46/2024 Altera Portaria TRE-SP n. 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP 68/2023 Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP 245/2021 Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP 194/2021 Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP 66/2021 Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP 286/2020 Altera a Portaria TRE-SP 214/2020 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP 214/2020 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Portaria TRE-SP nº 208/2018 Altera a Portaria TRE-SP 207/2016 (composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão)
Portaria TRE-SP nº 207/2016 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

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