Guias

ELEIÇÕES 2024

• Guia rápido das Eleições 2024 - Capital
• Guia rápido das Eleições 2024 - Interior
• Cartilha de Acessibilidade Capital 2024
• Cartilha de Acessibilidade Interior 2024 

ELEIÇÕES 2022

• Panfleto Fila de atendimento preferencial - Eleições 2022
• Panfleto Fila de atendimento preferencial - versão reduzida
• Cartilha de Acessibilidade - Capital 2022
• Cartilha de Acessibilidade - Interior 2022
• Guia Rápido - Dicas de Acessibilidade e Inclusão - Eleições 2022

GUIAS DE ACESSIBILIDADE

• Conheça os Projetos de Acessibilidade 
• Programa de Acessibilidade e Inclusão
• Dicas para tornar eventos mais acessíveis 
• Cartilha de Combate ao Capacitismo 
• Guia de Boas Práticas para elaboração de documentos e conteúdos acessíveis
• Checklist de Acessibilidade: documentos do Office ou PDF
• Resultados do programa de Penas e Medidas Alternativas nos cartórios eleitorais

Relatórios

• Plano Anual de Acessibilidade do TRE-SP 2023
• Plano Anual de Acessibilidade do TRE-SP 2022

• Relatório Anual de Atividades - Ações de engajamento em acessibilidade e inclusão - Ano base 2024
• Relatório Anual de Atividades - Ações de engajamento em acessibilidade e inclusão - Ano base 2023
• Relatório Anual de atividades - Ações de engajamento em acessibilidade e inclusão - Ano base 2022
• Relatório Anual de Atividades - Ações de engajamento em acessibilidade - Ano base 2021

• Relatório - Acessibilidade nas Eleições 2022
• Relatório - Acessibilidade nas Eleições 2020
• Relatório - Pesquisa - Diagnóstico de Acessibilidade - Zonas Eleitorais 2020

• Relatório de Ações de Acessibilidade (CNJ) - setembro/2020
• Diagnóstico de Acessibilidade e Inclusão - Relatório Sintético - junho/202

Protocolo de Intenções sobre Acessibilidade e Inclusão no Estado de São Paulo

Acordo de Cooperação firmado entre TRE-SP e Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A parceria foi firmada visando fornecer, durante as Eleições de 2024, o serviço da Central de Intermediação em Libras ao eleitorado surdo ou com deficiência auditiva em todos os locais de votação pertencentes às Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, no primeiro e segundo turnos. O documento foi assinado em 20 de agosto de 2024 e teve vigência até o final das Eleições Municipais de 2024.

Acordo de Cooperação firmado entre TRE-SP e Secretaria Municipal das Pessoas com Deficiência

O acordo de cooperação firmado entre o TRE-SP e a SMPED foi renovado através de Termo Aditivo assinado em 21 de junho de 2024, com prazo de vigência pelo período compreendido entre 21/06/2024 e 21/06/2026.

A parceria visa a realização de ações de promoção, capacitação, conscientização, sensibilização e treinamento sobre o tema da acessibilidade e inclusão.

Ao longo do ano de 2024, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, como fruto do acordo, forneceu apoio em diversas ações, tais como a disponibilização do serviço da Central de Intermediação em Libras - CIL/SMPED para os locais de votação da cidade de São Paulo.

Nos anos de 2023 e 2024, em virtude da conciliação com as eleições, as atividades da Comissão foram processadas por processos administrativos internos e as deliberações divulgadas na intranet.

Atas Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

• Ata de 08/12/2022
• Ata de 02/02/2022
• Ata de 15/09/2021
• Ata de 05/05/2021
• Ata de 22/02/2021
• Ata de 14/12/2020
• Ata de 29/06/2020