O Curso de Especialização em Direito Eleitoral obedece ao seguinte programa, que pode sofrer variações mediante proposta da Coordenação Pedagógica e aprovação do Conselho da Escola, com vistas à manutenção de sua adequação e atualidade:

Módulo I - Direito Constitucional Eleitoral e Político
Créditos: 100 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo II - Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Créditos: 152 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo III - Sistema Penal Eleitoral
Créditos: 56 horas/aulas e 10 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo IV - Direito Eleitoral Digital
Créditos: 68 horas/aula e 12 horas de fichamentos obrigatórios 

Orientação de Monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é presencial, e as atividades ocorrem nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, n.º 1483, na cidade de São Paulo.

A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

Os encontros são  às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min. 

Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.

Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.

Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.

Para obtenção do certificado de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Média final mínima de 7 (sete) em cada módulo;
2. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista em cada módulo;
3. Elaboração de monografia que receba, no mínimo, o grau "C".

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista comunica que o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral encontra-se em sua 7ª edição.
O curso destinado a bacharéis em Direito acontece de forma presencial com aulas ministradas às segundas e quartas-feiras nas dependências da EPM - Rua da Consolação, n. 1483.

As inscrições estão abertas no período de 18 de novembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, e podem ser realizadas aqui.

Confira o edital de abertura das inscrições para o 8º Curso de Pós-Gradução em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

Os interessados poderão obter maiores informações através do e-mail ejep.pos@tre-sp.jus.br.