Lançamento da 12ª edição da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP
Acaba de ser lançada a 12a edição da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, com uma seleção diversificada de artigos de renomados juristas, acadêmicos e especialistas versados na prática diária do direito e processo eleitoral.
A atualidade das questões tratadas é a tônica deste periódico, e mesmo textos de cunho histórico, como o que abre esta edição, guardam forte relação com os desafios atuais, favorecendo o conhecimento embasado dos problemas contemporâneos.
Abrindo a edição, apresentamos o artigo "Justiça Eleitoral Brasileira, Legado Permanente da Revolução Constitucionalista de 1932", escrito por José D'Amico Bauab, Analista Judiciário do TRE-SP. Neste trabalho, Bauab mergulha na história e nos desdobramentos da Revolução Constitucionalista de 1932, destacando a influência desse movimento na formação e consolidação da Justiça Eleitoral no Brasil. Com base em sua vasta expertise como gestor responsável pelo Centro de Memória Eleitoral (CEMEL) do TRE-SP, Bauab nos brinda com uma análise precisa dos principais fatos históricos que influenciaram a estruturação desta Justiça especializada.
Também merecem destaque os trabalhos dos colegas deste Tribunal, como o estudo de Sílvio Teixeira, da Secretaria da Presidência, intitulado “Emenda Constitucional da Relevância e sua Incidência no Recurso Especial Eleitoral” e o de Telma Berretta Guimarães, servidora da 5a Zona Eleitoral, com o texto “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Soberania Popular”, que traz os fundamentos democráticos para a análise do processo eleitoral.
A próxima edição será lançada em dezembro próximo, e será dedicada ao Direito Eleitoral Comparado. Os interessados em colaborar com a REDESP estão convidados a refletir sobre o processo eleitoral brasileiro a partir da experiência jurídica e administrativa internacional.
Leia a REDESP 12 aqui.