Com a palestra “Desafios da Democracia Eleitoral”, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach proferiu, no dia 13 de março, a Aula Magna do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. A formação é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM).
Em sua apresentação, o ministro abordou a evolução dos modelos democráticos e reforçou o sucesso da implementação da urna eletrônica no Brasil. Horbach mencionou, ainda, outros assuntos em evidência na área eleitoral, como os julgamentos de fraude à cota de gênero, os custos da democracia e as formas de financiamento de campanha, o enfrentamento à desinformação e a diversidade de competências da Justiça Eleitoral.
Ao abrir o evento, o presidente do TRE-SP e diretor da EJEP, desembargador Paulo Galizia, destacou a importância do curso na área eleitoral: “Desse curso têm saído inúmeros especialistas em direito eleitoral, e isso tem sido verificado nas sessões plenárias do TRE em que advogadas e advogados se apresentam como ex-alunos da EJEP ao fazerem suas respectivas sustentações orais.”
Com 140 alunas e alunos inscritos nesta nova edição do curso, o coordenador da pós, Dr. Richard Pae Kim, ao final, deu orientações gerais sobre o funcionamento do curso, que é baseado no caráter participativo, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

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