Com o título "A Democracia na Pós-Modernidade", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu aula magna na abertura do 5º Curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judicial Eleitoral Paulista, na segunda-feira (11).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, deu as boas-vindas ao ministro, destacando sua "mente privilegiada, experiência, capacidade de desenvolver os mais diversos assuntos, entre os quais os rumos da democracia contemporânea".

Citando a obra "Tempos Fraturados", do historiador inglês Eric Hobsbawm, o ministro do STF afirmou que "vivemos numa época de perda de valores e parâmetros, que se espraiam por vários aspectos da existência, gerando um mal-estar difuso e permanente na sociedade, responsável pelo aparecimento de medos, angústias, neuroses, depressão e ansiedade".

Segundo Lewandowski, a ciência vem sendo desafiada por um misticismo que ameaça a democracia. "O terraplanismo, o ceticismo quanto ao aquecimento global e a repulsa ao pensamento racional são ameaças reais ao nosso desenvolvimento como sociedade", disse o ministro.

A democracia, ainda de acordo com o magistrado, "demanda a efetivação dos direitos fundamentais, consagrados na Constituição Federal e nos tratados internacionais, e é tarefa dos juízes, como guardiões da lei, aplicar o Direito com retidão e destemor". "E é dever dos juízes eleitorais, em especial, dar condições para que o povo se informe com liberdade e conteúdo verídico, para que possa livremente exprimir sua vontade por meio do voto", finalizou o ministro.