Escola Judiciária Eleitoral Paulista
A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), órgão integrante do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, tem por missão o constante aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como a realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, com vistas à promoção da cidadania. A EJEP foi criada por meio da Resolução TRE/SP nº 134, de 5 de agosto de 2003, e tem sua organização administrativa e atribuições disciplinadas por meio do Regimento Interno.
Entre as principais atividades desenvolvidas pela Escola destaca-se o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral .
A Secretaria da Escola funciona na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, 1º andar, sala 103, prédio Brigadeiro, bairro Bela Vista, cidade de São Paulo.
Email: ejep@tre-sp.jus.br
Telefones: 11 3130-2839/2459/2819
A estrutura administrativa da Escola Judiciária Eleitoral Paulista é formada pelos seguintes órgãos: Diretoria, Conselho, Coordenações dos Cursos e Secretaria.
DIRETORIA
À Diretoria compete a alta administração da Escola, sua coordenação, supervisão e o planejamento do sistema de ensino.
Composição da Diretoria:
Diretor: Desembargador Silmar Fernandes
Vice-Diretor: Desembargador José Antonio Encinas Manfré
Diretora-Executiva: Juíza Fernanda Colombini
CONSELHO
Ao Conselho, integrado por membros da magistratura eleitoral, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e cidadãos, cabem as diretivas e decisões de caráter pedagógico.
Composição do Conselho:
Des. Silmar Fernandes
Des. José Antonio Encinas Manfré
Des. Francisco Carlos Inouye Shintate
Dra. Fernanda Mendes Simões Colombini
Dr. Richard Pae Kim
Dr. Rodrigo Marzola Colombini
Dra. Maria Helena Steffen Toniolo Bueno
Dr. Ricardo Vita Porto
Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Dr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa
Dra. Regina Rufino
Dra. Vanessa Nigres Diniz
COORDENAÇÕES DOS CURSOS
Aos Coordenadores dos Cursos compete apresentar ao Conselho, para aprovação, os projetos pedagógicos dos cursos, programas e atividades desenvolvidos pela Escola.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Coordenador: Doutor Richard Pae Kim
SECRETARIA
À Secretaria cabe prestar apoio técnico e administrativo ao Diretor, bem como o planejamento e a execução das atividades de treinamento e capacitação de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.
Coordenadora: Vanessa Nigres Diniz
Guia Rápido para referências a documentos jurídicos ABNT 2023
Cartilha "Garantia e Respeito à Identidade das Pessoas Transgêneros" (versão eletrônica)
Cartilha "Garantia e Respeito à Identidade das Pessoas Transgêneros" (versão para impressão)
RELATÓRIOS
Relatório de Atividades EJEP Biênio 2022 - 2023
Relatório de Atividades EJEP 2022
Relatório de Atividades EJEP 2021