Silmar Fernandes

Presidente: a partir de 18/12/2023

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: 21/01/2022 a 17/12/2023

Classe: Desembargador

Cargo: Juiz Efetivo

1º Biênio: 21/01/2022 a 20/01/2024

2º Biênio: 21/01/2024 a 20/01/2026

Cargo: Juiz Substituto

1º Biênio: 13/03/2018 a 12/03/2020

2º Biênio: 13/03/2020 a 20/01/2022

Classe: Juiz de Direito

Cargo: Juiz Efetivo

1º Biênio: 07/11/2013 a 06/11/2015

2º Biênio: 07/11/2015 a 30/11/2016

Cargo: Juiz Substituto

1° Biênio: 13/3/2020 a 12/3/2022

Formação: Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Trajetória: Exerceu a função de Juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) durante o biênio 2008/2009, bem como a de Juiz Assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro/2010 a março/2011.

Atualmente é Desembargador, compondo a Colenda 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Não obstante, atua como Professor Assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Assistente dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Professor Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Professor e Coordenador de Relações Acadêmicas na Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Conselheiro suplente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo (MAGISCRED); Conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), o Desembargador Silmar Fernandes atuou, na classe juiz de direito, como Juiz Substituto no período de 2020 a 2022, e como Juiz Efetivo no período de 2013 a 2016. No biênio de 2022/2023, atuou como Juiz Efetivo, na classe Desembargador, exercendo também a função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/SP, e foi eleito, por aclamação, Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil para o mesmo período. Atualmente, em seu segundo biênio como Juiz Efetivo na classe Desembargador, é o Presidente Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e, desde 07/06/2024, também acumula o cargo de Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.