Ronnie Herbert Barros Soares

Classe: Juiz de Direito

Cargo: Juiz Substituto 

1° Biênio: 27/02/2024 a 26/02/2026

Formação: Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente (Associação Educacional Toledo - 1990). Possui Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - subárea Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Gestão Pública pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Trajetória: Ingressou na Magistratura em 28/03/1994, como Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária. Passou pelas comarcas de Cândido Mota, Guararapes, Itapetininga e, atualmente, ocupa o cargo de 1º Juiz de direito da 8ª Turma Recursal da Fazenda Pública.

Exerceu, no Tribunal de Justiça de São Paulo, as funções de Juiz Assessor da Presidência (Gabinete Civil) no biênio 2006/2007, de Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado no biênio 2014/2015, e de Juiz Assessor da Vice-Presidência no biênio 2018/2019.

Atuou como membro da Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual do Tribunal de Justiça de São Paulo, e como membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de São Paulo, com o objetivo de elaborar o plano de benefícios previdenciários complementares aos servidores e membros de Poder, bem como regulamentar a Previdência Complementar do Estado de São Paulo. Ademais, atuou como Diretor Legislativo da Associação Paulista de Magistrados e como Coordenador adjunto da Justiça Estadual na Região Sudeste da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), exerceu a função de Juiz Eleitoral nas seguintes zonas : 12ª ZE - Paraguaçu Paulista (1994-1995), 26ª ZE - Cândido Mota (1995-1998), 151ª ZE - Guararapes (1998), 52ª ZE - Itapetininga (2005-2006) e 253ª ZE - Tatuapé (2022-2023).

Também atua como Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Privado na Escola Paulista da Magistratura.