Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

 

Classe: Juiz do Tribunal Regional Federal.

Cargo: Juiz Efetivo.

Período: 1° Biênio: 29/07/2019 a 28/07/2021.

 

Formação acadêmica: 

- Bacharel em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT (Campo Grande, MS) - 1987

- Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP - 1994

 

Trajetória:

- Aprovado em 1º lugar em seu concurso, foi servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul – 1985/1991.

- Aprovado em 2º lugar em seu concurso, foi Promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Paraná – 1991/1992.

- Aprovado em 1º lugar em seu concurso, foi Juiz de direito e juiz eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul – 1992/1995.

- Aprovado em 3º lugar em seu concurso (1995), é Juiz federal de carreira e ocupa desde 2003 o cargo de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS).

- Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo na classe Juiz federal – 2019/2021.

 

Atividade docente:

- Foi professor de teoria geral do processo e de direito processual civil nos cursos de graduação das seguintes instituições de ensino: Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT (Campo grande, MS); Universidade de Marilia – UNIMAR; e Instituição Toledo de Ensino (Bauru, SP).

- Foi professor de direito processual civil nos cursos de pós-graduação lato sensu das seguintes instituições de ensino: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM; Instituição Toledo de Ensino (Araçatuba, SP); Faculdade de Direito de Pouso Alegre, MG; Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP.

- É professor nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Escola de Magistrados Federais da 3ª Região – EMAG.

- É professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

- Foi membro do Conselho Superior da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.  

- Autor dos livros “A técnica de elaboração da sentença civil” (Editora Saraiva) e “Direito processual civil: processo cautelar” (Editora Elsevier).

- Coautor do livro “Código de Processo Civil interpretado” (Editora Atlas).