José Antonio Encinas Manfré

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: a partir de 18/12/2023

Classe: Desembargador

Cargo: Juiz Efetivo. 

1° Biênio: 18/12/2023 a 17/12/2025

Cargo: Juiz Substituto

1° Biênio: 17/03/2020 - 16/03/2022

2° Biênio: 17/03/2022 - 17/12/2023

Formação: Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, possui Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, ambos os títulos obtidos pela PUC/SP. Sua formação inclui ainda Especialização em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha.

Trajetória: Ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado Juiz Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Passou pelas comarcas de Paulo de Faria, Pereira Barreto e Araçatuba. Em 1998 foi promovido para a 2ª Vara de Família e Sucessões Central da Capital.

Em 2012, foi promovido a Desembargador na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

Ademais, atua como Juiz Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM), além de Professor de Direito Civil e Direito da Infância e da Juventude nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), o Desembargador José Antonio Encinas Manfré atuou, na classe juiz de direito, como Juiz Substituto no ano de 2011, e como Juiz Efetivo entre os anos de 2011 e 2012. Posteriormente, atuou como Juiz Substituto, na classe Desembargador, no período de 2020 a 2023, acumulando a função de Juiz Ouvidor do TRE/SP de 2022 a 2023.  Atualmente, em seu primeiro biênio como Juiz Efetivo na classe Desembargador, exerce também a função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/SP.