Diogo Rais Rodrigues Moreira

Classe: Jurista

Cargo: Juiz Substituto 

1° Biênio: 27/02/2024 a 26/02/2026

Formação:Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015), com bolsa pesquisa pelo projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ Acadêmico), e Mestre pela mesma Universidade (2011), com bolsa pesquisa CAPES.

Trajetória: Advogado com mais de 20 anos de experiência, atuando em assessoria e consultoria jurídica. Desde o ano de 2010, dedica-se aos temas da Liberdade de  Expressão, Direito Digital e Democracia.

Atuou como colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e para a Folha de São Paulo nas eleições de 2018. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação. Participou ainda, como especialista convidado, em mais de 20 audiências públicas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal; e colaborou, em audiências públicas, com a elaboração das Resoluções sobre propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024.

Como coordenador científico, atuou no Primeiro Fórum de Internet e Eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2017, e no Primeiro Encontro sobre Propaganda Eleitoral e Mídias Sociais, promovido pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em 2018. Também foi nomeado para o Grupo Revisor da Sistematização das Normas Eleitorais do TSE em 2021.

Exerceu a função de coordenador e professor no curso Direito Eleitoral Digital promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, nacionalizado para todas as Escolas Judiciárias Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais em 2020. Também atuou como coordenador e autor dos livros: Direito Público Digital, Fake news: a conexão entre a desinformação e o Direito, e Direito Eleitoral Digital e Privacidade, Mercado e Cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais.

Atualmente é professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também é autor e coautor em mais de 70 artigos científicos e jornalísticos, e em capítulos de mais de 25 livros, na área da tecnologia, liberdade de expressão e democracia.