Claudio José Langroiva Pereira

Classe: Jurista

Cargo: Juiz Efetivo 

1° Biênio: 20/08/2024 a 19/08/2026

Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU. Possui, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Mestrado em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direito Processual Penal (2000), e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direto Penal (2006). Também possui o título de Pós-Doutor em Direito para Doutores Ibero-Americanos, pela Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bologna (2022).

Trajetória: Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/SP, aprovado e habilitado desde 1994 (inscrição suspensa à época por função pública). Presidiu a Comissão de Direito Processual Penal - Subsecção Jabaquara da OAB/SP e atuou como Membro Efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Secção São Paulo da OAB/SP, no período de de 2004 a 2015, e da Comissão de “Criminal Compliance” da Secção São Paulo da OAB/SP, no período de 2016 a 2018. Também integrou a Comissão de Estudos sobre “Criminal Compliance”, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, até 2019. No Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP esteve como Associado Efetivo até 2019.

Ademais, atua como Professor Doutor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP desde 1996, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização (COGAE-PUCSP), Mestrado e Doutorado. Como Professor Convidado atuou nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e em Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura, nos cursos de Formação e Aperfeiçoamento da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Alagoas e Rio Grande do Norte, no curso Curso de Extensão da Escola da Advocacia Geral da União e no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Também foi Professor dos cursos de Pós-Graduação do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

Exerceu a função de Coordenador e Professor do Curso de Extensão em Psicologia Judiciária da PUC/SP e Coordenador do Curso de Direito da PUC-SP (2005/2008). Também coordenou o Juizado Especial Civil da PUC-SP (2003/2004), o Curso de Direito da PUC-SP (2005/2008) e o Curso de Especialização da ESA -Subseção Mogi das Cruzes da OAB/SP. Na PUC/SP também atuou como Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos, Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito da PUC-SP, Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado), Chefe de Gabinete do Reitor (2008/2012) e presidiu a Comissão Sindicante Processante Permanente da PUC-SP (2017/2020). Atuou, ainda, como Conselheiro Consultivo do “The Brazil-United States Legal e Judicial Studies Program”, American University Whashington College of Law, em Washington – EUA.