Cid Flaquer Scartezzini

Cargo: Juiz Efetivo.

Origem: Tribunal Regional Federal (TRF).

Posse – Saída (1° Biênio): 24/06/1969 – 23/06/1971.

Naturalidade: São Paulo - SP

Formação: Graduado em Direito pela Universidade de São paulo, além de ter feito Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia.

Trajetória: Em sua carreira foi Vereador da Câmara Municipal de Santo André - SP, onde exerceu também a Presidência da Casa. Foi oficial de Registro de Imóveis. Advogado militante nos fóruns de São Paulo, Santo André, São Bernardo e São Caetano. Presidente da Associação dos Advogados de Santo André. Conselheiro da OAB - Seção Estadual de São Paulo, por dois biênios. Membro da Academia Paulista de Direito, onde é titular da cadeira nº 18, que tem como Patrono Nelson Hungria. Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Criminal. Membro da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminologia. Na Magistratura, foi Juiz Federal no Estado de São Paulo, onde exerceu também a diretoria do foro. Juiz Suplente e posteriormente efetivo do TRE - SP. Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 7/5/1981. Ministro do TSE, onde exerceu também a Corregedoria-Geral Eleitoral. Observador internacional, representando a Justiça Eleitoral brasileira nas eleições gerais, em 20/3/1994. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988. Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/4/1998 a 24/2/1999. Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/2/1999. Ademais, no magistério, foi Professor primário e secundário nas cadeiras de Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada, em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Público e Privado, de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas, e Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), Cid Flaquer Scartezzini, atuou como Juiz Efetivo no ano de 1969 a 1971.