Alceu Penteado Navarro

Cargo: Juiz Efetivo.

Origem: Juiz de Direito.

Posse – Saída (2° Biênio): 03/12/1989 – 02/04/1990.

Naturalidade: São Paulo - SP

Formação: Graduado em direito na Universidade Mackenzie, turma de 1970.

Trajetória: Atuou como servidor público, e foi advogado antes de integrar a magistratura. O início da carreira ocorreu em 1975, como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Judiciou em Cardoso, Taboão da Serra, Osasco e São Paulo. Em 1990 foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau da Capital e promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1991, Corte onde foi vice-presidente e presidente. Promoveu-se a desembargador do TJSP em 2005. Foi Autor da obra "Anotações sobre a Propaganda Política e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos", publicada pela Editora GZ, 2016, com apresentação do Professor Arruda Alvim, antigo orientador do curso de mestrado.

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), Alceu Penteado Navarro, atuou como Juiz Efetivo de 1989 a 1990.